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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Obrigação de Fazer - Inércia do Convênio Médico - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer que convênio arque com as custas das sessões de fisioterapia indispensáveis à recuperação de sua saúde. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Guarda Provisória de Menor I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda do mesmo, em razão da grande afeição desenvolvida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Responsabilização do Juiz - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede que sejam tomadas as providências contra o magistrado, em decorrência da paralisação injustificada dos autos de uma ação popular. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Suprimento de Consentimento - Outorga Marital - Grátis
Modelo onde esposa pede que o juiz supra o consentimento de seu marido para que possa alienar imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Pauliana - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde credor quirografário deseja a anulação de venda de bens pelo devedor, fato que o tornou insolvente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Redução de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja preservada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Homologação de Acordo - Guarda, Visitas e Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde as partes celebram acordos em relação aos filhos menores. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Intimação de Perito para Prestar Esclarecimentos em Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede a intimação para perito prestar explicações sobre o laudo apresentado e responder aos quesitos formulados pelo requerente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Liberação do Depósito Recursal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde impetrante requer a concessão do alvará, tendo em vista que quitou todos os débitos decorrentes da ação trabalhista que figurou como reclamado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Consignação em Pagamento - Débito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde sujeito passivo da obrigação tributário sofre bitributação e, por isso, requer a consignação para ter a dúvida dirimida e a dívida adimplida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Trânsito - Recurso de Defesa por CNH Cassada - Grátis
Modelo onde recorrente foi abordado pela PRF, estava dirigindo com a CNH suspensa, porém jamais recebeu a notificação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Extinção de Fiança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde fiadores requerem, face o término do prazo do contrato de locação, a declaração com a consequente notificação do locatário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Estimatória ou Quanti Minoris - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente compra produto que apresenta vício redibitório e prefere ficar com o bem, tendo o valor abatido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Redibitória - Substituição do Produto - Veículo Automotor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a troca do veículo com vício por outro de mesma espécie em perfeitas condições de uso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Redibitória - Quanti Minoris - Veículo Automotor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a devolução da diferença entre o preço paga pelo produto e o valor atual do veículo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Vista dos Autos fora da Secretaria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada pede a juntada de procuração e a concessão do processo pelo prazo de 05 dias para elaboração de contestação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Aceitação de Nomeação de Curadoria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado apresenta sua aceitação ao ofício de curador especial no processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo por Falta de Pagamento c.c Cobrança de Aluguéis - Contrato com Fiança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde locador requer o despejo do locatário, assim como receber os valores não pagos. - Modelo Gratuito