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Referência de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo - Grátis
Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Embargos Infringentes - Grátis
Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Recurso em Sentido Estrito - Grátis
Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo de Instrumento - Contraminuta - Intempestividade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015a - Grátis
Instrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Enquadramento de ME - Grátis
Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital - Grátis
Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Apelação do Ministério Público - Grátis
Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio - Grátis
Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal - Grátis
Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Abertura de Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Requerer abertura de inventário e sua nomeação como inventariante.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Contestação com Reconvenção - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Requer o Réu a resolução do contrato, por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Renúncia ao Mandato de Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Renúncia do Advogado ao mandato que lhe foi outorgado.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reconvenção - Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Contestação à Reconvenção pela improcedência em decorrência da má-fé do Reconvinte.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Requer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA! - Modelo Gratuito