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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a prorrogação por quinze dias para a juntada do instrumento de mandato, nos termos do art.104, do CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Cancelamento dos Registros Criminais - Grátis
Modelo onde requerente beneficiando pela suspensão condicional da pena, requer a anulação dos seus registros para efeitos civis. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Devolução de Carta Precatória - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia que seja oficiado ao Juízo deprecado para que se proceda com o cumprimento e a devolução da carta. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo - Sublocação, Cessão ou Empréstimo não Consentido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a desocupação tendo em vista que o contrato de locação do imóvel veda ao locatário a sublocação, cessão ou empréstimo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Dúvida Registral - Grátis
Modelo onde trata-se de instrumento jurídico posto à disposição de qualquer pessoa que não se conforma com as exigências formuladas pelo Cartório. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Auto de Apreensão de Adolescente Infrator na Delegacia de Polícia - Grátis
Modelo onde adolescente foi apreendido e, conforme dispõe o art.175 do ECA, não será liberado a seus responsáveis. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Anuência - Interdição - Grátis
Modelo onde anuente concorda com interdição de parente e com a nomeação de seu curador - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Citação em Novo Endereço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo ante a tentativa de citação do Requerido ter restado infrutífera, Requerente pleiteia a citação nos endereços posteriormente localizados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divergência Quanto à Nomeação de Árbitro a ser Substituído - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia ao juiz nova nomeação, na forma do § 2º, do art.16, da Lei nº 9.307/96. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Usucapião Ordinária - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo com fulcro no artigo 1.242 do Código Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Registro de Contrato de Locação para Eficácia do Direito de Vigência - Grátis
Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do contrato. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alteração de Denominação de Via Pública - Grátis
Modelo onde parte requer a averbação da alteração do nome da rua na matrícula do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alteração de Imóvel Rural para Urbano - Grátis
Modelo onde proprietário solicita a alteração da destinação de seu imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Contrato de Locação para Plena Eficácia da Cláusula do Direito de Preferência - Grátis
Modelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de alienação do bem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Justificativa de Ausência no Tribunal do Júri - Grátis
Modelo onde jurado justifica o seu não comparecimento ao Tribunal, nos termos do inciso X, do artigo 437, do Código de Processo Penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Imissão de Posse I - Grátis
Modelo onde locador pleiteia a imissão de posse em Ação de Despejo por Falta de Pagamento em razão de o inquilino ter abandonado o imóvel locado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ordinária de Direito de Preferência - Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde condômino pretende ver satisfeito seu direito sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ordinária de Indenização - Responsabilidade do Construtor - Grátis
Modelo onde proprietário de imóvel pede indenização da Construtora pelos vícios de construção apresentados em seu residência - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito