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Referência para uma Petição Resposta Escrita - Crime de Furto - Grátis
Modelo onde réu, denunciado pela prática do crime de furto e sem provas concretas, é citado para apresentar resposta escrita - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apelação Criminal - Grátis
Modelo onde réu apela da sentença que o condenou por crime de atentado violento ao pudor, requerendo sua absolvição - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apelação - Atipicidade - Grátis
Modelo onde réus condenados, por se reunirem para discussão de melhorias na Penitenciária, apelam da decisão por configurar fato atípico. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apelação - Falta de Exame de Delito Complementar - Grátis
Modelo onde réu requer seja reconhecida a nulidade do processo pela falta de exame de corpo de delito complementar ou absolvição por fato atípico - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta Testemunhável - Grátis
Modelo onde testemunhante, inconformado com a decisão que denegou recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Unificação de Pena - Concurso Formal - Grátis
Modelo onde sentenciado requer a unificação de penas, tendo em vista que praticou mais de um crime com apenas uma única ação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Unificação de Penas - Grátis
Modelo onde réu pede que seja reconhecida a continuidade entre os delitos por ele praticados, a fim de que seja feita a unificação das penas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária à Evidência dos Autos - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia nova análise do processo que ensejou sentença condenatória, injustamente proferida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Assistência de Acusação - Grátis
Modelo onde impetrante requer seja admitido como assistente de acusação, já que é representante legítimo da vítima - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Arrolamento Sumário Extrajudicial - Grátis
Modelo onde requerentes pleiteiam a lavratura de escritura pública para homologação da partilha amigável. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Liberdade Provisória Compromissada - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a liberdade provisória compromissada, por não haver motivos justos de sua segregação cautelar por mais tempo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisão Criminal contra Sentença Fundada em Provas Falsas - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia sua absolvição tendo em vista ter sido condenado com base em provas ilegítimas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal - Grátis
Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo Circunstanciado - Porte de Drogas - Grátis
Modelo onde traz um exemplo que é lavrado pela autoridade competente, em caso de apreensão de drogas para consumo próprio - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Modelo de Réplica ação de despejo por falta de pagamento cc com cobrança - Grátis
Modelo de Réplica ação de despejo por falta de pagamento cc com cobrança - 8 páginas - Modelo Gratuito
Modelo de Petição Autorização de Tutor para Viagem Internacional de Criança - Grátis
Tutor concede autorização para criança, sob sua guarda, viajar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização de um dos Pais para Viagem Nacional de Criança - Grátis
Modelo onde pai ou mãe concede autorização para que o filho viaje dentro do país com o outro responsável. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo em Execução - Falta Grave e Concessão de Livramento Condicional - Grátis
Modelo onde agravante pleiteia a reforma que indeferiu seu pedido de livramento, por ter o Sentenciado cometido falta grave durante o cumprimento da pena. - Modelo Gratuito