- Filtros ativos na pesquisa
- Áreas
- Modelos de Petição 4280 itens
- Modelos de Planilha 1 itens
- Modelos de Contrato 4 itens
- Modelos de Proposta 2 itens
- Modelos de Oficio 15 itens
- Modelos de Carta 20 itens
- Requerimento 33 itens
- Modelos de Solicitação 21 itens
- Modelos de Comunicado 4 itens
- Modelos de Declaração 8 itens
- Modelos de Procuração 2 itens
- Modelos de Rescisão 7 itens
- Modelos Diversos 3 itens
Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Decisão Judicial de Decretação da Apreensão de Vítima Menor - Grátis
Modelo onde juiz determina a expedição do mandado de apreensão para recolher menor vítima de crime, conduzindo-o para lar substituto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor - Grátis
Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decisão Judicial de Revogação da Internação Provisória por Excesso de Prazo - Grátis
Modelo onde tem a internação provisória de Adolescente ultrapassado o prazo disposto no art.108, caput, do ECA, juiz decreta a sua liberação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sentença Judicial de Aplicação da Medida Socioeducativa de Internação - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde magistrado julga procedente a ação socioeducativa e, com fundamento no art.122, I, do ECA, aplica ao Adolescente a medida de internação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divórcio Consensual - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divórcio Consensual c.c Partilha de Bens, Regulamentação de Visitas e Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defesa - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde devedor apresenta contestação nos autos de pedido de falência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação a Pedido de Vedação de Exibição de Programa Eleitoral Gratuito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerido alega estar impossibilitado de se defender, bem como não informa quais os programas específicos que devem sair do ar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização para Aborto Legal - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código Penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial - Extinção de Contrato de Comodato - Grátis
Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Danos Materiais e Morais - Prisão Ilegal - Grátis
Modelo onde requerente preso em suposto estado flagrancial, pleiteia danos materiais e morais após ter sido relaxada a sua prisão por ser ilegal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Retificação de Registro Imobiliário - Grátis
Modelo onde parte requer a retificação do registro de seu imóvel perante o cartório local, para fazer constar suas medidas atuais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Desmembramento de Matrícula - Grátis
Modelo onde proprietário de imóvel urbano requer o desmembramento de matrícula, com a consequente abertura de novas matrículas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sentença Absolutória - Grátis
Modelo onde réu absolvido com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, por ter agido em legítima defesa de terceiro. - Modelo Gratuito
Referência padrão para Petição Decisão do Juiz Deferindo a Visita Íntima - Grátis
Modelo onde magistrado defere o benefício da visita íntima, a ser exercido com pessoas amigas ou namorada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Visita Íntima - Grátis
Modelo onde requerente, embora não seja casado, nem mantenha união estável, pleiteia o benefício da visita íntima com amigas ou namorada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança para Liberar Bens Lícitos do Réu - Grátis
Modelo onde acusado que teve seus bens lícitos bloqueados, requer a sua liberação, para cassar a decisão judicial de decretação do sequestro - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revocatória - Falimentar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde administrador pede a declaração de ineficácia do pagamento feito pelo falido, para que sejam restituídos os valores ao patrimônio. - Modelo Gratuito