- Filtros ativos na pesquisa
- Áreas
- Modelos de Petição 4348 itens
- Modelos de Planilha 1 itens
- Modelos de Contrato 4 itens
- Modelos de Proposta 2 itens
- Modelos de Oficio 15 itens
- Modelos de Carta 20 itens
- Requerimento 33 itens
- Modelos de Solicitação 21 itens
- Modelos de Comunicado 4 itens
- Modelos de Declaração 8 itens
- Modelos de Procuração 2 itens
- Modelos de Rescisão 7 itens
- Modelos Diversos 3 itens
Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Prescrição Quinquenal - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em sua empresa, tendo trabalhado para outra, na qual recebeu todas as verbas legais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inquérito para Apuração de Falta Grave - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pede a instauração do inquérito para apuração de falta cometida pelo Empregado, que incentiva seus colegas a realizarem greve. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Rescisão Imotivada - Contrato de Trabalho de Prazo Determinado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas, em razão de rescisão do contrato de trabalho de prazo determinado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Homologação de Atos Jurídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde partes celebram acordo sobre direitos indisponíveis e pedem sua homologação ao juiz. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconhecimento de Maternidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação materna com o menor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Homologação de Acordo - Guarda Compartilhada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerentes, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alvará Judicial para Venda de Bem Imóvel de Menor - Grátis
Modelo onde requer autorização para venda da parte que lhes pertencem expedindo alvará judicial, com o intuito de comprar um outro imóvel - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Restabelecimento de Sociedade Conjugal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde casal pede a designação de audiência para a ratificação e homologação do pedido que fazem de restabelecimento de sociedade conjugal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação para que o Promitente Comprador Receba a Escritura - Grátis
Modelo onde empresa notifica Promitente Comprador que não compareceu para receber a escritura do imóvel que encontra-se integralmente quitado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Providências - Averbação - Grátis
Modelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Sequestro de Bens e Valores Lícitos - Grátis
Modelo onde o Ministério Público toma as providências para a decretação do sequestro dos imóveis localizados em nome do Indiciado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Diligências Após a Pronúncia - Acusação - Grátis
Modelo onde o Ministério Público requer que testemunha de defesa seja reinquirida sobre os fatos, e apresenta rol de testemunhas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Questão Prejudicial Homogênea - Grátis
Modelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Reparação Civil do Dano em Ação Penal - Grátis
Modelo onde requerente foi vítima de furto de automóvel, por esta razão ingressa com pedido de reparação civil na própria ação penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decisão Judicial de Decretação da Apreensão de Vítima Menor - Grátis
Modelo onde juiz determina a expedição do mandado de apreensão para recolher menor vítima de crime, conduzindo-o para lar substituto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor - Grátis
Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decisão Judicial de Revogação da Internação Provisória por Excesso de Prazo - Grátis
Modelo onde tem a internação provisória de Adolescente ultrapassado o prazo disposto no art.108, caput, do ECA, juiz decreta a sua liberação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sentença Judicial de Aplicação da Medida Socioeducativa de Internação - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde magistrado julga procedente a ação socioeducativa e, com fundamento no art.122, I, do ECA, aplica ao Adolescente a medida de internação. - Modelo Gratuito