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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Ação Popular - Incompetência do Agente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer a anulação da contratação direta pela administração, tendo em vista que era viável a concorrência, e o ressarcimento do erário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interposição de Correição Parcial - Grátis
Modelo onde réu interpõe correição parcial contra despacho do juiz que importou na inversão tumultuária do processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Audiência - Pedido de Segredo de Justiça - Art. 792, § 1° do CPP - Grátis
Modelo onde réu pleiteia segredo de justiça em face da exposição e inconveniência da publicidade da audiência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória de Identidade Genética - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente adotado requer que identidade genética seja reconhecida e declarada judicialmente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Progressão do Regime Prisional - Prisão Albergue - Grátis
Modelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus - Nulidade - Grátis
Modelo onde réu pede a anulação da ação penal e a expedição de alvará de soltura, uma vez que não realizado o exame de corpo de delito - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Danos Morais e Materiais - Plano de Saúde - Suspensão da Internação por Haver Ultrapassado o Limite de Cobertura - Grátis
Modelo onde autor paga plano de saúde, que lhe suspendeu a internação após certo período. Assim, requer que a ré seja condenada a lhe indenizar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Repetição de Indébito cc Indenização por Danos Morais Fraude de Boleto Bancário - Grátis
Modelo onde requer o pagamento valores referente a repetição do indébito, indenização por danos morais acrescidos de juros e correção monetária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Adicional de Insalubridade - Revisional - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empregado, mediante ação judicial, pleiteia a revisão de seu adicional de insalubridade, a fim de receber o valor máximo permitido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde recorrido apresenta suas contrarrazões, requerendo seja mantida na íntegra a sentença proferida em Primeiro Grau. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Cobrança de Seguro por Acidente de Automóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a condenação da empresa seguradora, no pagamento do valor total da apólice de seu seguro. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exclusão de Herdeiro por Indignidade - Crime contra Honra - Grátis
Modelo onde requerente deseja que o requerido seja excluído de sua sucessão hereditária, tendo em vista que o mesmo injuriou sua esposa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Prova Testemunhal - Depoimento Antecipado - Grátis
Modelo onde parte pede o depoimento antecipado da testemunha, pois esta terá que se ausentar do país por motivos pessoais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular - Grátis
Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pauliana ou Revocatória por Transmissão Gratuita de Bens - Doação - Grátis
Modelo onde credor pede que seja declarado nula e de nenhum efeito a doação praticada pelo devedor ao donatário, devendo o bem retornar ao acervo do réu. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Consignação em Pagamento - Exercício da Retrovenda - Grátis
Modelo onde requerente alienou um imóvel com cláusula de retrovenda e o requerido se recusou a vendê-lo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Petição - Competência Originária do TRT - Grátis
Modelo onde agravante requer o conhecimento dos Embargos à Execução apresentados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo Regimental - Trabalhista - Grátis
Modelo onde requerente visa, por meio de agravo regimental, o processamento de embargos infringentes que foi negado pelo Tribunal Pleno. - Modelo Gratuito