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Referência para uma Petição Divórcio Consensual - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divórcio Consensual c.c Partilha de Bens, Regulamentação de Visitas e Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defesa - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde devedor apresenta contestação nos autos de pedido de falência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação a Pedido de Vedação de Exibição de Programa Eleitoral Gratuito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerido alega estar impossibilitado de se defender, bem como não informa quais os programas específicos que devem sair do ar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização para Aborto Legal - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código Penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial - Extinção de Contrato de Comodato - Grátis
Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Danos Materiais e Morais - Prisão Ilegal - Grátis
Modelo onde requerente preso em suposto estado flagrancial, pleiteia danos materiais e morais após ter sido relaxada a sua prisão por ser ilegal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Retificação de Registro Imobiliário - Grátis
Modelo onde parte requer a retificação do registro de seu imóvel perante o cartório local, para fazer constar suas medidas atuais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Desmembramento de Matrícula - Grátis
Modelo onde proprietário de imóvel urbano requer o desmembramento de matrícula, com a consequente abertura de novas matrículas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sentença Absolutória - Grátis
Modelo onde réu absolvido com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, por ter agido em legítima defesa de terceiro. - Modelo Gratuito
Referência padrão para Petição Decisão do Juiz Deferindo a Visita Íntima - Grátis
Modelo onde magistrado defere o benefício da visita íntima, a ser exercido com pessoas amigas ou namorada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Visita Íntima - Grátis
Modelo onde requerente, embora não seja casado, nem mantenha união estável, pleiteia o benefício da visita íntima com amigas ou namorada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança para Liberar Bens Lícitos do Réu - Grátis
Modelo onde acusado que teve seus bens lícitos bloqueados, requer a sua liberação, para cassar a decisão judicial de decretação do sequestro - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revocatória - Falimentar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde administrador pede a declaração de ineficácia do pagamento feito pelo falido, para que sejam restituídos os valores ao patrimônio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Revocatória - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, demonstrada a prática de conluio fraudulento, Empresa requer a revogação dos atos cometidos com a intenção de prejudicar a massa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sentença Absolutória Imprópria - Grátis
Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doença mental. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sentença para Adolescente Infrator Aplicando Medida Socioeducativa de Semiliberdade - Grátis
Modelo onde magistrado impõe a medida de semiliberdade, acrescida da medida protetiva de oferta de tratamento psicológico em regime ambulatorial - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Oferecimento de Representação do MP e Parecer pela Internação Provisória - Grátis
Modelo onde, diante da gravidade do fato imputado e do clamor público, Promotor de Justiça opina pela internação de adolescente - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito