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Referência para uma Petição Contrarrazões - Escusa Absolutória - ECA - Grátis
Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sequestro de Bens Adquiridos com Proveito de Furto - Grátis
Modelo onde vítima de furto pede o embargo de bem com o produto da venda dos bens que lhe foram subtraídos - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação para Pleitear Dano Civil - Grátis
Modelo onde Requerente pleiteia figurar como assistente, aproveitando para requerer a indenização pelos danos sofridos por conta da infração penal - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional - Grátis
Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Deserdação - Grátis
Modelo onde herdeiro pleiteia que o Requerido seja excluído da sucessão, uma vez que o “de cujos” expressou a intenção em deserdá-lo em seu testamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Exame para a Verificação da Cessação da Periculosidade - Grátis
Modelo onde requerente condenado com a aplicação de medida de segurança pleiteia exame, sendo expedida ordem para sua desinternação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisão Criminal por Novas Testemunhas e Retratação da Vítima - Grátis
Modelo onde diante de apresentação de novas provas testemunhais e retratações, Condenado por juízo monocrático requer a revisão criminal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retorno dos Autos ao Arquivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede o retornamento dos autos ao registro, tendo em vista já terem sido extraídas as cópias necessárias. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retirada dos Autos para Contestar a Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.2016 - Grátis
Modelo onde réu pede vista dos autos com a finalidade de oferecer contestação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desentranhamento de Documento Juntado Equivocadamente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais documentos deveriam ser juntados em outro processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Designação de Audiência - Requerente já Ciente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente informa estar consciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Endereço Atual do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor informa residência do réu para que possa ser citado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Escritura de Emancipação - Grátis
Modelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Especificação de Provas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor especifica as evidências que produzirá em audiência e requer o depoimento pessoal do réu e a intimação das testemunhas arroladas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Título Extrajudicial - Carta Precatória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta rogatória. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Extinção de Obrigação - Encerramento do Processo de Insolvência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde tendo decorrido mais de cinco anos do encerramento do processo de quebra, o devedor requer a extinção das obrigações. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Investigação de Paternidade - Réplica à Contestação com Preliminar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor refuta a alegação de inépcia da inicial e pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Alimentos - Réplica - Ofício à Empregadora do Alimentante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde menor pede a expedição de ofício à patroa do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha. - Modelo Gratuito