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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Declaratória - Data de Admissão - Trabalhista - Grátis
Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela Reclamada e sua devida anotação na CTPS. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pagamento de Multa de 40% Incidente sobre o FGTS Depositado - Grátis
Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento da multa incidida sobre o montante depositado no período laborado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Nulidade de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, pois este se encontra em dificuldade financeira. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, que se encontra em dificuldade financeira. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Extinção de Fideicomisso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Popular - Alegações Finais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor de ação popular apresenta suas alegações finais, reforçando o pedido de anulação do ato lesivo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Popular - Requisição de Certidões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer a apresentação judicial de certidões pela Administração sobre contratação sem licitação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Popular - Lesão ao Patrimônio - Município - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pretende anular ato lesivo ao patrimônio da municipalidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Popular - Habilitação como Litisconsorte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede sua habilitação como litisconsorte ativo na ação popular ajuizada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Popular - Abstenção de Contestação pelo Ente Público e Requerimento de Atuação ao Lado do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde ente público vem informar que não apresentará contestação à ação popular, mas que passará a atuar ao lado do autor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação da Caução Garantidora da Locação - Grátis
Modelo onde parte requer, perante cartório de registro de imóveis, a averbação da caução garantidora da locação na matrícula do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública - Consumidor - Grátis
Modelo onde Ministério Público propõe ACP contra Réu que tem publicado matéria publicitária nos jornais da cidade divulgando produto falsos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Promoção de Arquivamento de Inquérito Civil - Grátis
Modelo onde houve vários despejos de resíduos industriais tóxicos em um rio. Não tendo sido confirmada a lesão ao meio ambiente, é arquivado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Decretação de Medida Cautelar Alternativa - Grátis
Modelo onde autoridade policial representa pela decretação da medida cautelar de proibição de ausentar-se da Comarca. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Portaria Inicial de Inquérito Civil - Grátis
Modelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decisão Judicial de Decretação de Medida Cautelar Alternativa - Grátis
Modelo onde magistrado decreta a proibição de se ausentar da Comarca, enquanto for necessária a sua presença para o trâmite do processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Remição por Estudo - Grátis
Modelo onde requerente demonstra frequência escolar em curso no presídio e bom comportamento carcerário, então requer a remição. - Modelo Gratuito