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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Notificação Judicial ao Inquilino - Grátis
Modelo onde notificação demonstrando a intenção do locador de alienar o imóvel locado, conforme Novo CPC Lei nº 13.105.15. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Especial - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Herança Vacante - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre divícia declarada vagante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desentranhamento de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais não são mais necessários ao processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alimentos - Pedido ao Genitor - Conforme novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde filho menor de pais separados requer, de seu pai, pensão alimentícia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração dos Nubentes para o Casamento - Grátis
Modelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habilitação para Casamento - Grátis
Modelo onde nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento de Filho Menor - Grátis
Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Registro de Pacto Antenupcial - Grátis
Modelo onde parte requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do casal, o registro - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desistência da Ação de Divórcio - Grátis
Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição - Levantamento Requerido pelo Curador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desistência da Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a desistência da ação com a concordância do Réu. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Homologação de Acordo - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pais pedem a confirmação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão em favor do filho menor em comum. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cumprimento de Sentença - Alimentos - Acordo - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Gratuidade - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação - Despejo por Denúncia Vazia - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo para Uso Próprio - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locador pede a desocupação do imóvel locado para que possa residir no local. - Modelo Gratuito