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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Contraminuta de Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação à Sentença de Liquidação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante impugna a sentença de liquidação alegando que ela é incompatível com a sentença transitada em julgado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição com Quesitos em Caso de Poluição do Solo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia para apurar impacto ao meio ambiente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empregador dispensa funcionário que não mais comparece em serviço, sem receber suas verbas trabalhistas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Prescrição Quinquenal - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em sua empresa, tendo trabalhado para outra, na qual recebeu todas as verbas legais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inquérito para Apuração de Falta Grave - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pede a instauração do inquérito para apuração de falta cometida pelo Empregado, que incentiva seus colegas a realizarem greve. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Rescisão Imotivada - Contrato de Trabalho de Prazo Determinado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas, em razão de rescisão do contrato de trabalho de prazo determinado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Homologação de Atos Jurídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde partes celebram acordo sobre direitos indisponíveis e pedem sua homologação ao juiz. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconhecimento de Maternidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação materna com o menor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Homologação de Acordo - Guarda Compartilhada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerentes, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alvará Judicial para Venda de Bem Imóvel de Menor - Grátis
Modelo onde requer autorização para venda da parte que lhes pertencem expedindo alvará judicial, com o intuito de comprar um outro imóvel - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Restabelecimento de Sociedade Conjugal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde casal pede a designação de audiência para a ratificação e homologação do pedido que fazem de restabelecimento de sociedade conjugal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação para que o Promitente Comprador Receba a Escritura - Grátis
Modelo onde empresa notifica Promitente Comprador que não compareceu para receber a escritura do imóvel que encontra-se integralmente quitado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Providências - Averbação - Grátis
Modelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Sequestro de Bens e Valores Lícitos - Grátis
Modelo onde o Ministério Público toma as providências para a decretação do sequestro dos imóveis localizados em nome do Indiciado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Diligências Após a Pronúncia - Acusação - Grátis
Modelo onde o Ministério Público requer que testemunha de defesa seja reinquirida sobre os fatos, e apresenta rol de testemunhas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Questão Prejudicial Homogênea - Grátis
Modelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Reparação Civil do Dano em Ação Penal - Grátis
Modelo onde requerente foi vítima de furto de automóvel, por esta razão ingressa com pedido de reparação civil na própria ação penal. - Modelo Gratuito