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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patrocinar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Repetição de Indébito - Verificação Incorreta do Hidrômetro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde contribuinte pede a verificação do hidrômetro, para aferir a correta medição do uso da água e que lhe seja devolvida a quantia paga. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso - Infração de Trânsito - Excesso de Velocidade - Grátis
Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo excesso de velocidade imprimido pelo veículo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Liberação para Dirigir - Recurso Administrativo - Grátis
Modelo onde condutor, que já obteve a tutela antecipada para licenciar o veículo, pede licença para continuar a dirigir enquanto espera o julgamento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Renovação da Carteira Nacional de Habilitação - Grátis
Modelo onde requerente requer a renovação da CNH expedida pela Ciretran local - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Portaria de Instauração de Inquérito Policial - Grátis
Modelo onde autoridade Policial recebe notícias de atos que, ao menos em tese, configuram crime de apropriação indébita, e instaura inquérito policial - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Arresto - Processo Penal - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a indisponibilidade dos bens móveis do Indiciado, a fim de assegurar eventual indenização civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Conflito Positivo de Competência - Crime contra a Fauna - Grátis
Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos a Sequestro Opostos por Terceiro - Processo Penal - Grátis
Modelo onde embargante que adquiriu imóvel sem saber de sua origem ilícita requer a liberação do bem sequestrado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Incidente de Ilicitude de Prova - Processo Penal - Grátis
Modelo onde advogado requer sejam desentranhados dos autos provas ilícitas, assim como sua posterior inutilização. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos Opostos pelo Réu - Processo Penal - Grátis
Modelo onde embargante pleiteia pela liberação do seu imóvel sequestrado, por não ter adquirido o bem com proventos de infração criminal a ele imputada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação ao Arresto - Processo Penal - Grátis
Modelo onde requerido impugna os valores estimados, oferecendo bem para indisponibilidade, por entender ser suficiente para cobrir eventual indenização. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Diligências após Pronúncia - Tribunal do Júri - Grátis
Modelo onde acusado requer sejam reinquiridas as testemunhas de acusação, tendo em vista o surgimento de novo documento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Terceiro em Caso de Sequestro - Processo Penal - Grátis
Modelo onde embargante requer o cancelamento do sequestro de parte de sua propriedade, que foi indisponibilizada em razão de processo criminal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação a Especialização de Hipoteca - Processo Penal - Grátis
Modelo onde réu pleiteia a impugnação da especialização de hipoteca por serem valores diversos dos devidos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Correição Parcial - Grátis
Modelo onde recorrido pleiteia pelo não provimento da Correição Parcial, a fim de que seja mantida audiência designada para a oitiva das testemunhas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Processo Penal - Grátis
Modelo onde recorrido pleiteia para que o Recurso Especial não seja conhecido, por entender que não houve contrariedade à legislação pátria. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Agravo Denegatório de Recurso Especial - Processo Penal - Grátis
Modelo onde agravado apresenta as razões pelas quais o Recurso Especial não merece ser processado. - Modelo Gratuito