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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição de Ação de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito - Grátis
Modelo onde os herdeiros pleiteiam prestação de alimentos e indenização por danos morais. Pretendem ainda a constituição de um fundo ou caução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Monitória Cheque Prescrito Novo CPC - Grátis
Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Majoração 25% na Aposentadoria por Invalidez - Grátis
Modelo de Pedido de majoração de 25% do salário de benefício da aposentadoria do Autor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Apelação Criminal com Preliminar - Grátis
Modelo de Recurso de Apelação Criminal - Razões - Almejando absolvição do Apelante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial - Grátis
Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária - Grátis
Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada - Grátis
Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Requerimento de nova perícia - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Requerimento de nomeação de inventariante por quem se achar na posse e administração do espólio - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Revisional de Contrato de Financiamento CC Repetição do Indébito - Grátis
Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial - Grátis
Modelo de Contrato para locação por prazo indeterminado é denunciado pelo locador, concedidos ao locatário trinta dias para a desocupação - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Inventário e partilha - Primeiras declarações - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros, e relação completa dos bens do espólio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Alimentos Gravídicos CPC - Grátis
Modelo de Ação provisional de alimentos C/C tutela antecipada - Pensão Alimentícia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso de Revista Trabalhista - Grátis
Modelo onde deverá recebê-lo e ser provida a revista, para se decretar a nulidade da decisão. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais - Grátis
Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Divórcio Consensual Direto Casal com Filhos - Grátis
Modelo de Petição de Divórcio Consensual Direto Casal com Filhos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela - Grátis
Modelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito