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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com - Novo CPC Lei n 13.105,2015 - Grátis
Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer Adjudicação Compulsória - Grátis
Modelo onde após firmar compromisso de compra e venda do imóvel e pagamento, réu se recusa a definir escritura - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Nulidade de Marca INPI - Grátis
Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrita. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cobrança Área Federal Cobrança das diferença de correção monetária das Contas PIS PASEP - Grátis
Modelo onde pede no sentido de que Réu seja condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos e juros remuneratórios. - Modelo Gratuito
Referência para um Alvará Judicial para venda de Automóvel Viúva e Renúncia de Herdeiro - Grátis
Modelo onde viúva requer alvará para que possa vender o referido bem uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Reclamação Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa - Grátis
Modelo de Reclamatória Trabalhista objetivando a reversão da Justa causa e o pagamento das verbas rescisórias, além do Dano Moral. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial - Grátis
Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS - Grátis
Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Ordinária de Cobrança de Pagamento de Seguro de Vida em Grupo - Grátis
Modelo de Ação ordinária de cobrança de pagamento de seguro de vida em grupo cumulada com danos morais e antecipação de tutela. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Rescisão de Arrendamento Rural - Grátis
Modelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum - Grátis
Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento. - Modelo Gratuito
Referência para um Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial - Grátis
Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamento - Grátis
Modelo para Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamentos - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar para transferência de imóvel - Medida Cautelar Inominada - Grátis
Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Civil Agravo de Instrumento Falta de Intimação do Ato Processual - Grátis
Modelo de Processo Civil - Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo urgente - Nulidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito