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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição de Ação Rescisória - Conforme Novo CPC - Lei 13105 2015 - Grátis
Modelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Contestação da Ação de Exoneração de Fiança - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde é fundamentado na morte do marido da fiadora, que é responsável solidária até a entrega das chaves, conforme contrato de locação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Aposentadoria por invalidez - Grátis
Modelo onde solicita aposentadoria por invalidez por ter contraído doença que o incapacitou para o trabalho. Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC - Grátis
Modelo de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo perante INSS - Grátis
Modelo de Recurso contra indeferimento do pedido de benefício previdenciário, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Ordinária de Cobrança de Expurgos inflacionários do FGTS - Grátis
Modelo onde o pedido do autor consiste objetivamente na recuperação dos valores expurgados na sua Conta Vinculada do FGTS. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Dispensa de avaliação de bem imóvel - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo a dispensa de avaliação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Execução por quantia certa - Intimação de leilão - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde exequente requerer a intimação do devedor para ciência do leilão dos bens penhorados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Expedição de carta precatória - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2015 - Grátis
Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida testemunha no juízo deprecado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Cumprimento provisório de sentença - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2016 - Grátis
Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem - Grátis
Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Solicitação de Dispensa para Serviço Obrigatório Eleitoral - Grátis
Modelo de Pedido de Dispensa do serviço eleitoral obrigatório para atuação como mesário, pelos motivos descritos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Produção antecipada de provas - Requerer a produção antecipada de perícia- Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde requerido restituiu o imóvel em estado deplorável, com apresentação e quesitos, quantificar os prejuízos e ingressar com ação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Requerimento de citação por carta rogatória - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde Autor pede a expedição de carta rogatória para que o réu seja citado - CONFIRA! - Modelo Gratuito