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Referência para uma Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Concurso Público - Grátis
Modelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame. - Modelo Gratuito
Referência para um Formulário para Interposição de Recurso contra Decisão relativa ao Concurso Público - Grátis
Modelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial Ação de Complementação de Cobrança de Seguro Obrigatório - Grátis
Modelo de Apelação Cível - Acidente automobilístico - Seguro DPVAT - deformidade permanente - invalidez permanente parcial, etc. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Expedição de formal de partilha - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde inventariante pede a expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários - Cfe Novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Extinção do feito - Falecimento do autor - Direito Personalíssimo - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor - Cfe Novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Ação popular - Habilitação como assistente - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Adoção com Destituição do Pátrio Poder - Grátis
Modelo onde requerente deseja adotar o menor, que a mais de quatro anos encontra-se sob os seus cuidados. Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alimentos – Requeridos por filha maior - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde autora é maior, mas não tem condições financeiras, nem físicas que a possibilitem trabalhar, assim, requerer alimentos de seu pai. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Divórcio litigioso - Revelia - Réplica - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde requerente pede a decretação da revelia do requerido e o desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Renúncia ao mandato de advogado - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde advogado comunica ao juiz sua renúncia ao mandato outorgado pela parte - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Contestação com Reconvenção - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde pela reconvenção, em virtude de cobrança de juros ilegais, requer o Réu a resolução do contrato por culpa do Autor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Manutenção de posse - Conforme novo CPC Lei 13 105 2015 - Grátis
Modelo onde autor é proprietário de imóvel, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015 - Grátis
Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa - Grátis
Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. - Modelo Gratuito
Referência para Petição de Memoriais - solicitação de absolvição cfe Art 386 III CPP - Grátis
Modelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Resposta à acusação - Extinção da punibilidade - Prescrição retroativa antecipada - Grátis
Modelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Conflito positivo de competência - Grátis
Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal - Grátis
Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP - Modelo Gratuito