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Referência de Petição Requerimento para Averbação de Cisão Empresarial - Grátis
Requerer a averbação da cisão da empresa proprietária do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento para Averbação de Área de Reserva Legal - Grátis
Vem requerer a averbação da área de reserva legal na matrícula do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Herdeiros Autorizando o Inventariante a Nomear Bens à Penhora - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
o inventariante é autorizado pelos herdeiros, a nomear bens à penhora para pagamento das dívidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Arrendamento para Habitação - Grátis
O Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante, que por sua vez toma de arrendamento a habitação. - Modelo Gratuito
Referência para um Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse - Grátis
Requer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial - Grátis
Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Correição Parcial do Ministério Público - Grátis
Requer o deferimento da realização da diligência, para a intimação de testemunha não localizada pelo Oficial de Justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Mandado de Segurança Devolução de Veículo Apreendido - Grátis
Requer a concessão da liminar para que haja a devolução do veículo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória - Grátis
Réu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Juntada de Procuração e Requerimentos em Nome de Novo Advogado - Grátis
Requerimento para a juntada de procuração, alteração do nome do advogado da parte na capa do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde - Grátis
Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação com Denunciação da Lide - Grátis
Réu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Despejo por Falta de Nova Garantia - Grátis
Despejo por denúncia, em razão do locatário não ter apresentado novo fiador para assumir o encargo da fiança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação - Grátis
Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo - Grátis
Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Suscitação de Dúvida - Grátis
Ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA! - Modelo Gratuito