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Referência de Petição Aprovação e Registro de Testamento Cerrado - Novo CPC Lei nº 13105-15 - Grátis

Requer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15 - Grátis

Requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência.-CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio - Grátis

Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS - Grátis

O Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido - Grátis

Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público - Grátis

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal - Grátis

Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta de Apresentação de proposta para Arrendamento Comercial - Grátis

Leva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta. - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Chamadas Interurbanas - Grátis

Companhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP) - Grátis

É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental - Grátis

Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Requisição de Extinção da Punibilidade (Jecrim) - Grátis

Promotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Revogação de Benefício (Jecrim) - Grátis

O réu não compareceu em juízo para informar e justificar suas atividades - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15 - Grátis

Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Intimação de Testemunhas - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis

Intimação das testemunhas, para comparecerem em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Suspensão Cumprida (Jecrim) - Grátis

Promotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Nomeação de Tutora - Grátis

Peticionária requer menor sob sua guarda, para fins de recolhimento de pensão junto ao INSS - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Aditamento de Ação Civil Pública - Grátis

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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