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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Aprovação e Registro de Testamento Cerrado - Novo CPC Lei nº 13105-15 - Grátis
Requer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15 - Grátis
Requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio - Grátis
Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS - Grátis
O Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido - Grátis
Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público - Grátis
Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal - Grátis
Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Apresentação de proposta para Arrendamento Comercial - Grátis
Leva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Chamadas Interurbanas - Grátis
Companhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP) - Grátis
É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental - Grátis
Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requisição de Extinção da Punibilidade (Jecrim) - Grátis
Promotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Revogação de Benefício (Jecrim) - Grátis
O réu não compareceu em juízo para informar e justificar suas atividades - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15 - Grátis
Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intimação de Testemunhas - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Intimação das testemunhas, para comparecerem em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Suspensão Cumprida (Jecrim) - Grátis
Promotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Nomeação de Tutora - Grátis
Peticionária requer menor sob sua guarda, para fins de recolhimento de pensão junto ao INSS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aditamento de Ação Civil Pública - Grátis
Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA! - Modelo Gratuito