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Referência para um Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas - Grátis

Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Responsabilidade para Tatuagem ou Piercing - Grátis

Informações sobre cuidados com o procedimento, condições clínicas e responsabilidade. 4 pgs. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Procuração para Requerimento de Instauração de Inquérito Policial - Grátis

Modelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Exploração de Patente - Grátis

Modelo onde empresa contrata a licença para observação de patente de outra empresa. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica - Grátis

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Procuração para Receber Benefício Previdenciário perante o INSS - Grátis

Modelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor - Grátis

Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Trabalho Temporário - Grátis

Modelo criado para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Experiência de Trabalho - Grátis

Modelo onde é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Lease Back - Grátis

Modelo onde empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional - Grátis

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório. - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto de Clube de Benefícios - Grátis

Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts. - Modelo Gratuito

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Referência para um Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares - Grátis

Tipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Referência para pregão eletrônico - Grátis

Delimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta Proposta para Ministrar Palestra - Grátis

Dados da empresa, Objeto da Prestação de Serviço, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, entre outros dados; - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais - Grátis

Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Declaração de mudança de endereço CNPJ telefone da Igreja - Grátis

Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Alteração Transformação de Empresa Limitada para Sociedade Unipessoal - Grátis

Resolvem alterar o seu contrato social e alterações anteriores, mediante as cláusulas e condições descritas. - Modelo Gratuito

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