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Imóvel para um fim específico predeterminado no contrato, com prazo de duração. - CONFIRA - Modelo Gratuito
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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Ensino Superior - Grátis
O objeto do contrato é a prestação de serviços educacionais para o ano letivo pela Contratada.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia Criminal - Grátis
Tem como Objeto a prestação de serviços para atuar em defesa do contratante.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Mandato – Procuração - Novo CPC - Grátis
Tem como Objeto, nomear Procurador para representá-lo em determinada relação jurídica.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP - Grátis
Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15 - Grátis
Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Produção Antecipada de Provas - Novo CPC - Lei nº 13.105-15 - Grátis
O locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Apelação do Ministério Público - Grátis
Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Embargos Infringentes - Grátis
Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica - Grátis
Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Procuração para Receber Benefício Previdenciário perante o INSS - Grátis
Modelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Réu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA! - Modelo Gratuito