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Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada - Grátis

Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de creche para cães - Daycare - Grátis

Presta serviços de hospedagem a animais, “Daycare” e Hotel, cuidados veterinários, dentre outras cláusulas - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Arrendamento Rural - Grátis

Arrendamento de Imóvel Rural Para Fins de Exploração Agrícola, por um prazo determinado. - CONFIRA - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Comodato de Imóvel - Grátis

Imóvel para um fim específico predeterminado no contrato, com prazo de duração. - CONFIRA - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Locação Comercial de Imóvel - Grátis

Locação de Imóveis para fins Comerciais por prazo determinado. - CONFIRA - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Ensino Superior - Grátis

O objeto do contrato é a prestação de serviços educacionais para o ano letivo pela Contratada.-CONFIRA - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia Criminal - Grátis

Tem como Objeto a prestação de serviços para atuar em defesa do contratante.-CONFIRA - Modelo Gratuito

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Referência para Contrato de Mandato – Procuração - Novo CPC - Grátis

Tem como Objeto, nomear Procurador para representá-lo em determinada relação jurídica.-CONFIRA - Modelo Gratuito

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Referência de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP - Grátis

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA - Modelo Gratuito

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Referência de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15 - Grátis

Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Produção Antecipada de Provas - Novo CPC - Lei nº 13.105-15 - Grátis

O locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis

Expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição de Apelação do Ministério Público - Grátis

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição de Embargos Infringentes - Grátis

Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica - Grátis

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Procuração para Receber Benefício Previdenciário perante o INSS - Grátis

Modelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados. - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis

Réu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA! - Modelo Gratuito

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