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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para Petição Obras de Conservação de Coisa Litigiosa - Grátis
O requerente, acha-se o imóvel totalmente danificado, na iminência de desabamento, com graves prejuízos para os requeridos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Notificação Exigindo Novo Fiador - Grátis
Vem requer, a troca de novo fiador para o imóvel já alugado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Manutenção de Posse Inicial - Grátis
O requerente propôs amigavelmente determinado prazo para desocupação do imóvel, e não foi comunicada nenhuma resposta - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inventário Arrolamento Inicial - Grátis
Apresentam os requerentes o seguinte plano de partilha, para que após a apreciação, seja lavrado o respectivo termo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Incidente de Desvio de Execução Penal - Grátis
Requer a transferência imediata do Requerente para um estabelecimento adequado ao cumprimento do regime semiaberto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Impugnação aos Embargos de Terceiro - Grátis
O Embargante não tem legitimidade para opor embargos de terceiro, uma vez que não é terceiro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Homologação de Penhor Legal Inicial - Grátis
Autor apresenta relação dos objetos, pertencentes ao devedor, retidos pelo suplicante para garantia da dívida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Execução para Entrega de Coisa Certa - Grátis
O exequente adquiriu do executado, através de escritura pública de venda e compra, título executivo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Efeito Suspensivo a Recurso Especial - Grátis
O recorrente preenche os requisitos legais para a atribuição do efeito suspensivo ao Recurso Especial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Distrato - Grátis
É recíproca e geral quitação, não restando motivo algum para que qualquer destas venha a exigir da outra, quaisquer vantagens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Dissolução e Liquidação Amigável de Sociedade - Grátis
Os requerentes não chegaram a um entendimento para um simples distrato social - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Demolitória Preventiva Inicial - Grátis
O autor, se dirigiu ao proprietário do prédio prestes a desabar, pedindo as suas providências para a demolição não obtendo êxito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Declaração e Decretação de Dissolução de Sociedade Comercial - Grátis
A sociedade é constituída de quatro sócios, os quais não chegaram a um entendimento para fazê-lo através de um Distrato Social - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Caução Inicial - Grátis
Assim, requer a citação para aceitar a caução oferecida ou contestá-la - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Planilha de Registro de Controle de Recursos - Grátis
Planilha em Excel simples para cadastro de informações como: Número da Ordem, data da reunião, número do processo, data, recorrente, entre outros. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento para Cancelamento de Alienação Fiduciária - Grátis
Solicita o cancelamento da garantia por alienação fiduciária por motivo de quitação da dívida contraída. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Imóvel Espólio - Grátis
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel o qual o locatário explorará para fins comerciais. - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Indenização - Grátis
O Requerente pleiteia, valendo-se do disposto no art. 186 do Código Civil, para obter a devida indenização dos danos sofridos - CONFIRA! - Modelo Gratuito