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Referência de Declaração de concordância entre herdeiros - Grátis
Declaram que nada tem a opor quanto à venda do imóvel descrito e caracterizado para o comprador. - Modelo Gratuito
Referência para uma Solicitação de Ligação de Água - Grátis
Solicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19 - Grátis
Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução - Grátis
Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Indenizatória - Município - Grátis
A requerida mostrou pessoalmente o imóvel para os requerentes. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação para Impedir Corte de Água e Luz - COVID 19 - Grátis
Autor alega que não tem como pagar suas contas, porque ficou sem emprego devido a pandemia mundial. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação à Ação de Busca e Apreensão - Grátis
Requer, em consequência, a restituição de todo o material apreendido, para distribuição de acordo com a constitucional. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública - Grátis
Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Solicitação para saída Antecipada de aluno com TEA - Grátis
Responsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela - Grátis
Autor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada - Grátis
Requer-se que seja feita uma prova pericial para que se verifique a veracidade de que impossibilite a mesma de exercer atividade laborativa.CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Desaposentadoria Combinada com Repetição de Indébito - Grátis
Autor renúncia atual benefício de aposentadoria para obtenção de outro com a inclusão do período contribuído posteriormente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo - Grátis
O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação para ter Reconhecimento de Tempo de Serviço - Grátis
O Requerente pleiteou, perante o INSS sua aposentadoria, apresentado todos os documentos necessários à concessão do benefício. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Declaração de Veracidade de Informações Prestadas - Grátis
Declaração para dizer que as informações são verdadeiras. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Habeas Data - DATAPREV - Grátis
Autor desejou iniciar processo para verificação da possibilidade de aposentadoria. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Mandado de Segurança Resolutivo e Preventivo - Grátis
Autor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Pedido de Alvará Judicial para Resíduo de Benefício Junto ao INSS - Grátis
O Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA! - Modelo Gratuito