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Modelo de Referência para Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa - Grátis
Como é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Abatedouro de Animais - Grátis
Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais - Grátis
Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes - Grátis
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado - Grátis
As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco - Grátis
O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência - Grátis
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração - Grátis
Consta que o Reclamante estava INAPTO PARA O DESLIGAMENTO DA EMPRESA sendo certo que o médico que o examinou. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Agravo de Instrumento Competência dos Tribunais Trabalhistas para Negar Seguimento - Grátis
O agravante ressalta que em atendimento à determinação contida na Resolução Administrativa. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Manifestação à contestação Réplica Acúmulo de Função Horas Extras - Grátis
A autora vinha buscando realizar a contratação de pessoas portadoras de deficiência física para atender as normas em vigor. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Pedido de Juntada de Depósito - Grátis
Requerer a juntada do comprovante de depósito para cumprimento da competente carta precatória. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Recurso Ordinário Cerceamento de Defesa Adiamento de Audiência - Grátis
Requer que seja conhecido e provido o presente apelo para o fim de ser acolhida a matéria preliminar arguida. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Cobrança de Comissão por Vendas de Imóvel, com Condição de Exclusividade - Grátis
O requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação - Grátis
Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais - Grátis
Todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Advertência a Funcionário - Grátis
Procedimento, descrito abaixo, que contraria as determinações que lhe foram passadas para o correto exercício de sua função. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de não possuir o documento solicitado - Grátis
Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para um Ofício de Descarte de Material Produto - Grátis
Informa ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados. - Modelo Gratuito