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- Modelos de Nota Fiscal 16 itens
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Referência para Petição Adiamento da Audiência Inicial - Grátis
Tendo a existência de outra audiência na mesma data e hora, e o procurador do reclamado é seu único representante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Acordo Quitação Liberação de Penhora - Grátis
Uma vez que houve a quitação do objeto da ação, as partes requerem a liberação da penhora que recaiu sobre o imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Acordo Pedido de Homologação Cancelamento de Audiência - Grátis
Todos os pagamentos, inclusive dos honorários advocatícios, serão feitos no escritório da procuradora da Autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Aceitação das Contas - Grátis
Sem explicações o contrato foi suspenso e antes que o réu pudesse conhecer do motivo ou ainda apresentar suas próprias contas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição do Promissário Comprador - Grátis
Por escritura pública lavrada em notas do Cartório, os requerentes firmaram um contrato de compromisso de compra e venda do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Parcelamento do Solo Urbano Rescisão de Contrato - Grátis
Vencida e não paga a prestação, o contrato será considerado rescindido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Outorga de Escritura Definitiva Promessa de Compra e Venda - Grátis
O requerente pagou completamente a sua obrigação, e até a presente data não obteve a escritura de promessa de compra e venda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Escritura Pública de Confissão de Dívida e Garantia Hipotecária - Grátis
Poderá a CREDORA promover a competente execução, nomeando a penhora o bem objeto da garantia ora prestada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa - Grátis
Seja, a partir do próximo exercício fiscal vindouro, cobrado o Imposto sobre propriedade Territorial Urbana, com relação aos imóveis - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Compromisso de Compra e Venda Terreno Restituição dos Valores Pagos - Grátis
Tal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel - Grátis
O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público - Grátis
O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ato Administrativo Revogando Aprovação de Projeto de Loteamento - Grátis
Considerando, que desde a data da referida aprovação não houve registro do loteamento em questão pelos Loteadores - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Reivindicatória Manifestação sobre a Contestação - Grátis
Após a desativação da empresa, os réus não passaram de detentores à possuidores de boa-fé - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Declaratória do Direito de Reversão - Grátis
Seja declarada a configuração do direito de reversão em virtude da verificação do inadimplemento de disposição legal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público - Grátis
A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda - Grátis
Com a rescisão do contrato, a posse deve ser devolvida de forma plena à autora, mediante expedição do respectivo mandado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade - Grátis
Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA! - Modelo Gratuito