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Modelo de Referência para Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco - Grátis
O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado - Grátis
As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes - Grátis
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico - Grátis
Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Resíduos Sólidos - Grátis
Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais - Grátis
Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira - Grátis
Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Acidente Ambiental Vazamento de Óleo Dano Ambiental - Grátis
Acidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Abatedouro de Animais - Grátis
Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição - Grátis
A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa - Grátis
Como é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina - Grátis
Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda - Grátis
Tem como objeto o Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato Particular de Prestação de Serviços - Grátis
Prestação de Serviços de manutenção mensal de microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato Individual de Trabalho de Experiência - Grátis
O empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato Individual de Aprendizagem de Menor - Grátis
Objeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Representação Comercial - Grátis
Este contrato tem como objeto, representação comercial de venda de mercadorias. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Prestação de Serviço e Honorários de Profissional Autônomo - Grátis
Deve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA! - Modelo Gratuito