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Referência para Ação Especial de Concessão de Pensão por Morte - Grátis
Após o falecimento do companheiro da Requerente, ela e sua filha ficaram muito desamparadas sem a presença afetiva masculina. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Solicitação de Salário Maternidade - Grátis
Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença com Pedido de Aposentadoria por Invalidez - Grátis
Em virtude de acidente sofrido, autora ficou impossibilitada ao labor, e precisou se afastar do trabalho. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Desaposentadoria Combinada com Repetição de Indébito - Grátis
Autor renúncia atual benefício de aposentadoria para obtenção de outro com a inclusão do período contribuído posteriormente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Concessão de Benefício por Tempo de Contribuição - Professora - Grátis
Autora requereu novamente administrativamente a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada - Grátis
O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Concessão de Benefício - Pensão por Morte e Indenizatória de Verbas Atrasadas - Grátis
Era manifesto o desejo da Segurada falecida em amparar os seus netos, vez que todos dependiam economicamente dela. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada - Grátis
Requer-se que seja feita uma prova pericial para que se verifique a veracidade de que impossibilite a mesma de exercer atividade laborativa.CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Auxílio Reclusão - Grátis
Requerente, faz jus ao benefício, de conformidade com a legislação em vigor, e demais legislações pertinentes. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Aposentadoria por Idade - Rurícola - Grátis
A Requerente, exerce atividade rural, laborando como trabalhadora rural em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Aposentadoria por Idade - Grátis
Autor requer concessão do benefício previdenciário por tempo de serviço. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Pedido de Reabilitação do Falido - Grátis
Tendo em vista haver pago a todos os seus credores requer que seja extintas as suas obrigações. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Habeas Corpus - Crime Societário - Falta de Justa Causa - Grátis
Sem justa causa ou interesse processual, não pode haver acusação. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal - Grátis
Dois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela - Grátis
Autor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto - Grátis
Autor, diz que o réu, vem de forma indevida alardeando a produção e comercialização de produto similar ao que ele inventou.CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Anulatória de Contrato de Franquia - Grátis
Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA - Grátis
Requer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista - TEA - Modelo Gratuito