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Modelo de Referência para Aditamento Doença Ocupacional - Grátis
A partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista - Grátis
A REQUERIDA não alterou as anotações na CTPS da REQUERENTE, e também, não mudou sua ficha funcional. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Trabalhista Pagamento de Salário - Grátis
Seja determinado o pagamento, referente às parcelas que deveriam ter sido pagas pela REQUERENTE. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT - Grátis
o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional - Grátis
Alega ter sido acometida de problemas de saúde, como “Tendinite” em decorrência das exaustivas atividades que exercia. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Trabalhista feita pelo Espólio de Representante Comercial - Grátis
Como demonstrado, a relação empregatícia envolvendo as partes era mascarada na forma de representação autônoma. CONFIRMA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Trabalhista Falta de Registro - Grátis
Ressalta-se que devido a falta de registro, a mesma ficou prejudicada em relação ao pagamento das verbas do pacto laboral. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração - Grátis
Consta que o Reclamante estava INAPTO PARA O DESLIGAMENTO DA EMPRESA sendo certo que o médico que o examinou. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Trabalhista Assédio Sexual - Grátis
O aludido agressor chegou a convidar a Reclamante a manter relações sexuais com o mesmo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Trabalhista Adicional de Transferência - Grátis
O reclamante nunca auferiu o devido adicional de transferência, o que lhe ensejou sérias dificuldades financeiras. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Reintegração de Empregado Estável - Grátis
O requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Indenização por Danos Morais Pedido de Rescisão Indireta - Grátis
A reclamante passou a viver um verdadeiro terror dentro do ambiente de trabalho. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Popular em Face de Atos Praticados por Governador em Certame - Grátis
Atos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual - Grátis
O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Reintegração com Pedido de Indenização - Grátis
O Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Constitucional - Grátis
Projeto é de iniciativa parlamentar, conquanto devesse ser de iniciativa do Governador do Estado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação para Realização de Concurso para Defensor Público - Grátis
Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência - Grátis
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito