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Referência para Contrato de Prestação de Serviço Artísticos - Grátis
O contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Pequena Obra por Empreitada - Grátis
O presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Manutenção de Elevador - Grátis
O objeto deste contrato é o serviço de manutenção prestada pela contratada, nos elevadores do imóvel. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Franquia - Grátis
Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Doação sem Encargo - Grátis
o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Doação com Cláusula de Reversão - Grátis
O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Distribuição Comercial - Grátis
A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Assistência Técnica - Grátis
Efetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo determinado no contrato. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro - Grátis
Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Pedido de Alvará Judicial para Resíduo de Benefício Junto ao INSS - Grátis
O Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Mandado de Segurança Resolutivo e Preventivo - Grátis
Autor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural - Grátis
O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Habeas Data - DATAPREV - Grátis
Autor desejou iniciar processo para verificação da possibilidade de aposentadoria. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Especificação de Provas - Apresentação de Novos Documentos - Grátis
Requerente sempre trabalhou na lavoura, conforme fazem prova os documentos apresentados. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Declaração de Veracidade de Informações Prestadas - Grátis
Declaração para dizer que as informações são verdadeiras. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela Recursal - Incapacidade Laborativa - Grátis
Autora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação para ter Reconhecimento de Tempo de Serviço - Grátis
O Requerente pleiteou, perante o INSS sua aposentadoria, apresentado todos os documentos necessários à concessão do benefício. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo - Grátis
O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA! - Modelo Gratuito