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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Contestação à Ação de Reparação de Dano por Decorrente de Ilícito - Grátis
Requer, a improcedência total da ação, diante dos fatos narrados e das impugnações exercidas e da inexistência de culpa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública, Impugnando-se o Valor Depositado a Título de Indenização - Grátis
Seja determinada a expedição de ofício a fim de que apresente, aos autos, o projeto de investimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública, Face ao Baixo Valor Oferecido em Troca do Imóvel - Grátis
Seja determinada a realização de perícia para real avaliação do bem, estabelecendo-se o valor da indenização pela desapropriação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação à Ação Cautelar à ação de Desapropriação por Utilidade Pública - Grátis
Requer-se finalmente, quando da decisão, a condenação da expropriante no pagamento da diferença que for fixada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar - Grátis
Requer a oportunidade para se reportar sobre os documentos acostados à inicial, os quais não tomou conhecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas com Pedido de Liminar - Grátis
A Autora é sociedade recentemente constituída, destinada à prestação de serviços médico-hospitalares - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar e Caução - Grátis
Ocorre que referida duplicata não tem origem, nem mesmo "causa debendi - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Inexistência de Vínculo Jurídico - Grátis
Não mantém a autora, com nenhum dos réus, qualquer vínculo jurídico que autorize a emissão de título de crédito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Autos de Penhora de Automóvel - Grátis
PENHOREI, para garantia do pedido principal mais custas e emolumentos previstos em lei - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Autos de Penhora - Grátis
Ato Continuo, DEPOSITEI os bens penhorados em mãos do executado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito - Grátis
A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Incorporação Empresarial entre Empresas - Grátis
Formaliza incorporação da empresa transferindo ativos e passivos e promovendo a extinção da personalidade jurídica da incorporada. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de parceria entre corretores de imóveis - Grátis
Estabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem - Grátis
Requer a Câmara que sejam excluídos da condenação os juros compensatórios por não serem devidos na espécie - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação em Face Determinação de Liberação de Veículo Apreendido por parte de Administração Fazendária - Grátis
Concedeu, parcialmente, a segurança pleiteada pela impetrante no sentido de determinar que liberasse o veículo apreendido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação de Sentença que Julgou Improcedente o Mandado de Segurança - Grátis
Sentença prolatada pelo julgador monocrático de primeiro grau deverá ser reformada, pois não se coaduna com as provas dos autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação de Sentença que Indeferiu o Mandado de Segurança - Grátis
Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação de Sentença Prolatada em Ação de Desapropriação, no Tocante a Honorários Advocatícios - Grátis
A ação foi marcada pela simplicidade, não tendo exigido, em momento algum de seu desenrolar, a abordagem de temas jurídicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito