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Referência para um Contrato de Locação Comercial com Participação nos Lucros e Garantias - Grátis
Formaliza a locação de espaço comercial, com regras de aluguel, participação nos lucros e responsabilidades das partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Interposição sobre Cobrança Indevida de Anuidade Patronal Sindical - Grátis
Contesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento - Modelo Gratuito
Referência para um Recibo de Venda de Imóvel por Herdeiros após Falecimento do Proprietário - Grátis
Confirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços de assessoria em comércio exterior - Grátis
Formaliza prestação de serviços de assessoria em comércio exterior, estabelecendo as responsabilidades, obrigações e condições entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica - Grátis
Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno para Clínica de Transição Médica - Grátis
Regulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Água - Grátis
Formaliza prestação de serviços garantindo a qualidade da água tratada na piscina mediante pagamento mensal antecipado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Planilha de Controle e registro de Advertências - Grátis
Registra e acompanha as advertências no trabalho, garantindo o controle e resolução eficiente das ocorrências. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro - Grátis
Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno de Associação de Servidores Públicos Federais - Grátis
Regula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável. - Modelo Gratuito
Referência para um Ofício para Solicitação de Fardas para Alunos em Desfile Cívico de 7 de Setembro - Grátis
Solicita fardas para os alunos participarem do Desfile Cívico de 7 de Setembro de forma adequada e padronizada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ata de Assembleia Geral para a Criação do Conselho Escolar - Grátis
Formaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo para Regularização de Recadastramento de Arma de Fogo Indeferido pela Polícia Federal - Grátis
Solicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica - Grátis
Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de vínculo empregatício Trabalho emitida pela empresa - Grátis
Comprova o vínculo empregatício de um funcionário com a empresa para fins diversos. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail - Grátis
Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação legal. - Modelo Gratuito
Referência para um Plano de Negócios Completo para Serviços de Aconselhamento - Grátis
Plano de negócios estruturado para oferecer serviços de aconselhamento com foco em expansão escalável e impacto positivo na vida dos clientes. - Modelo Gratuito
Referência para um Plano de Negócios Completo para Mentoria - Grátis
Plano de negócios estruturado para oferecer serviços de mentoria com foco em crescimento escalável e resultados mensuráveis. - Modelo Gratuito