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Referência para uma Petição de Anuência em Transação Penal - Grátis
Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica - Grátis
Formaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços entre Empresa e Instalador de Energia Solar - Grátis
Formaliza prestação de serviços entre a empresa contratante e o instalador, detalhando as responsabilidades, prazos e condições de pagamento. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo de Indeferimento de Autorização para Aquisição de Arma de Fogo - Grátis
Reverte o indeferimento da autorização para aquisição de arma de fogo, demonstrando a necessidade concreta do requerente. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME - Grátis
Formaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020 - Grátis
Regulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração. - Modelo Gratuito
referência para uma Autorização para Pagamento por Terceiros - Grátis
Autoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações - Grátis
Estabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário - Grátis
Homologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio - Grátis
Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Constituição Social da Autoescola - Grátis
Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Trabalho para motorista carreteiro - Grátis
Formaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável - Grátis
Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho. - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta de Prestação de Serviços de Mestre de Cerimônias para Evento - Grátis
Apresenta uma proposta para a prestação de serviços de Mestre de Cerimônias, incluindo custos de hospedagem, transporte e alimentação. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários - Grátis
Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente de trabalho. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social. - Grátis
Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização legal. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia. - Grátis
Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias - Grátis
Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral. - Modelo Gratuito