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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Habilitação para Casamento - Grátis
Modelo onde nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento de Filho Menor - Grátis
Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Registro de Pacto Antenupcial - Grátis
Modelo onde parte requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do casal, o registro - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desistência da Ação de Divórcio - Grátis
Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição - Levantamento Requerido pelo Curador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desistência da Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a desistência da ação com a concordância do Réu. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Homologação de Acordo - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pais pedem a confirmação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão em favor do filho menor em comum. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cumprimento de Sentença - Alimentos - Acordo - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Gratuidade - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação - Despejo por Denúncia Vazia - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo para Uso Próprio - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locador pede a desocupação do imóvel locado para que possa residir no local. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alimentos - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor pede a designação de audiência, intimando-se as partes e as testemunhas, estando apto a prover o auxílio material ao requerente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Manifestação sobre Documentos Apresentados pelo Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor impugna os documentos apresentados pelo réu em sua contestação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Investigação de Paternidade - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC para a designação de data para a realização do exame pericial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação por Curador Especial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo de Contestação por negação geral em Ação de Despejo por Falta de Pagamento, onde o réu foi citado por hora certa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação do Ministério Público - Ato Infracional - Grátis
Modelo onde Promotor de Justiça representa contra o Adolescente por infração considerada pelo artigo 103 da Lei nº 8.069/90 - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória - Grátis
Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito