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Referência para uma Petição Ação de Reparação de Danos - Furto em Condomínio Residencial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia reparação por entender que há culpa “in eligendo” do condomínio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Escusa de Testemunha - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, em virtude do que dispõe o artigo 457, parágrafo 3º, do CPC, testemunha requer ao juiz que a escuse de depor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Caução Fidejussória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação de Renúncia ao Mandato AD Judicia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado notifica mandante sobre a sua renúncia ao mandato que lhe foi outorgado por procuração “ad judicia”. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária Acessória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138 do CTN. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Liquidação de Sentença por Arbitramento - Direito Processual do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde liquidante requer que a liquidação seja feita por julgamento, tendo em vista a impossibilidade de comprovação de horas extras prestadas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Liquidação de Sentença por Cálculos - Direito Processual do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde tendo em vista que a sentença trabalhista é líquida, liquidante requerer a remessa dos autos ao contador. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal IPTU - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de inflação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habilitação Incidente - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde trata-se de pedido de substituição da parte falecida, requerida pela esposa e filho do Reclamante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos à Execução - Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde embargante opõe Embargos à Execução alegando a nulidade da citação do processo de conhecimento, que correu à revelia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Registro de Sentença de Divórcio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde Oficial de cartório declara que transitou em julgado a sentença que decretou o divórcio do casal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habilitação de Credor na Herança Jacente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde credor pede a habilitação de crédito na ação de fortuna jacente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retificação do Plano de Partilha - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde inventariante pede a retificação do formal da distribuição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões - Escusa Absolutória - ECA - Grátis
Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sequestro de Bens Adquiridos com Proveito de Furto - Grátis
Modelo onde vítima de furto pede o embargo de bem com o produto da venda dos bens que lhe foram subtraídos - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação para Pleitear Dano Civil - Grátis
Modelo onde Requerente pleiteia figurar como assistente, aproveitando para requerer a indenização pelos danos sofridos por conta da infração penal - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional - Grátis
Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Deserdação - Grátis
Modelo onde herdeiro pleiteia que o Requerido seja excluído da sucessão, uma vez que o “de cujos” expressou a intenção em deserdá-lo em seu testamento. - Modelo Gratuito