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Referência para uma Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória - Grátis
Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela - Grátis
Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alimentos - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerido alega que não tem condições de pagar os alimentos, pois encontra-se desempregado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede a intimação por edital do Réu, que não foi localizado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Revisional de Contrato Bancário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia revisional de acordo bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exceção de Pré-executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Recibos de Quitação por Pedido de Demissão - Empregado Doméstico - Grátis
Modelo onde funcionário doméstico apresenta e assina os recibos de quitação referente o seu afastamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Empregado Doméstico - Pedido de Demissão - Grátis
Modelo onde servidor doméstico comunica formalmente o seu afastamento ao empregador. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente requer a fixação dos honorários na fase da realização de sentença. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Levantamento de Saldo em Desapropriação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde Município Autor de Ação de Desapropriação oferece parecer favorável ao levantamento do valor remanescente da inadequação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente, incapaz de desenvolver as atividades laborativas que desenvolve habitualmente, pleiteia a concessão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Danos Morais - Conta Bancária Aberta por Estelionatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente teve seus documentos pessoais furtados, pelo que pleiteia a devida indenização. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Restituição de Prazo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, tendo em vista que o advogado do Requerente não conseguiu manifestar sobre ato no prazo por justa causa, pleiteia sua restituição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recusa à Exibição de Documento ou Coisa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo pautado pelo artigo 404 do CPC, onde requerente manifesta sua recusação em apresentar documento ou coisa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Despejo por Parte de Novo Adquirente do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde adquirente de imóvel locado, por não ter a intenção de prosseguir com a locação, pleiteia a devolução do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Alienação Judicial - Separação Consensual - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde havendo um único imóvel dos cônjuges, ante a impossibilidade da continuação do condomínio, Requerente pleiteia a venda do bem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cobrança de Comissão por Vendas de Imóveis - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a sua comissão por venda direta feita pelo proprietário durante a vigência do instrumento. - Modelo Gratuito