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Referência para uma Petição Representação - Crime Contra Honra de Funcionário Público - Grátis

Modelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servidor público. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Requisição de Certidão de Nascimento ou de Óbito de Crianças e Adolescentes - Grátis

Modelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Abertura de Inquérito Disciplinar em Face de Médico - Grátis

Modelo onde requerente pleiteia abrimento de inquérito para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Denúncia - Crime Eleitoral - Grátis

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Escritura Particular de Compra e Venda - Grátis

Modelo de Escritura de venda de terreno entre vendedor e comprador. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Grátis

Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento Pedindo Regularização de Projeto - Prefeitura - Grátis

Modelo de Requerimento pedindo permissão a Prefeitura para criação/instalação de estabelecimento na cidade. Escolas, restaurantes, comércios, etc. - Modelo Gratuito

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Referência para um Plano Gestor para Escola de Educação Infantil a Ensino Fundamental - Grátis

Modelo de Documento apresentando informações e diferenciais de uma instituição de ensino. - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto de Instituto de Natureza Associativa - Grátis

Modelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Divórcio Litigioso c.c Regulamentação de Guarda, Visitas e Alimentos - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde requerente pleiteia o divórcio, regimentando a guarda, visitas e alimentos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Divórcio Litigioso c.c Tutela de Urgência de Separação de Corpos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde esposa requer divórcio com tutela antecipada de separação de corpos em função da agressividade do marido. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Rescisão Contratual com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde alienante pede a rescisão do contrato de compra e venda de veículo celebrado com o requerido, por motivos que o levaram ao SPC. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Revisional de Contrato - Desequilíbrio Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde consumidor pede a modificação de cláusulas contratuais excessivamente onerosas ao Autor. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Acidente de Veículos - Indenização por Danos Materiais e Lucro Cessante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde autor deseja a indenização por danos materiais de natureza emergente e lucro cessante ocasionados pelo Réu em acidente de veículo. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Réplica à Contestação dos Expurgos da Caderneta de Poupança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde autor apresenta cópia à contestação da Instituição Financeira que alega não ser parte legítima no processo entre outros argumentos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Restauração de Autos Desaparecidos - Ação de Despejo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos documentos que instruíram a inicial. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Restauração de Autos Desaparecidos - Ação Ordinária - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis

Modelo onde requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos documentos que instruíram a inicial. - Modelo Gratuito

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