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Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário - Grátis
Que, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel - Grátis
o Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido - Grátis
A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva - Grátis
A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado - Grátis
A Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Promessa de Compra e Venda - Grátis
A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário - Grátis
O requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação - Grátis
Os autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel - Grátis
Recusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria - Grátis
Sucede que o nomeante é mero arrendatário daquele imóvel, cujo verdadeiro proprietário é o ora nomeado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil da Homologação do Penhor Legal - Grátis
Requer, mais, a citação do Requerido para, em 24 horas, pagar o valor da conta apresentada ou produzir defesa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Consignatória para Depósito de Alugueres Majorados Abusivamente - Grátis
O autor não aceitou pagar os aluguéis pelo valor pretendido pelo Réu e, em razão disso, o proprietário passou a recusar o recebimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda - Grátis
Os pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel - Grátis
Não restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Comunicando Renúncia do Mandato - Grátis
O patrono do autor-exequente, por motivos pessoais, renunciou ao mandato que lhe fora confiado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória Ante a Alienação de Veículo por parte de Pessoa Jurídica sem a Chancela dos Demais Membros - Grátis
Seja o requerido, compelido por sentença a fornecer ao requerente cópia da ata da reunião da diretoria - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória para Transferência de Veículo - Grátis
Seja condenado o requerido ao pagamento de indenização reparatória por perdas e danos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória para Substituição de Produto Maculado por Vício - Grátis
Seja determinada à Requerida a substituição, de imediato, do bem adquirido por outro da mesma espécie - CONFIRA! - Modelo Gratuito