Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência de Petição Réplica à Contestação, sob Alegação de Improcedência de Cálculo Apresentado pelo Expropriado em Ação de Desapropriação - Grátis

Pleiteia o expropriado a elaboração de cálculo complementar - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Recurso Contra Inabilitação para Participação de Certame - Grátis

A Recorrente aguarda serenamente que as razões ora invocadas sejam detidas e criteriosamente analisadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Recurso Administrativo Referente à Auto de Infração por Acidente de Trânsito - Grátis

Requer, sejam os 07 (sete) pontos a serem cancelados, por ser medida de inteira justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Recurso Administrativo em Face de Eliminação de Candidato pela Ausência de Prática Forense - Grátis

requer o candidato seja deferida a sua inscrição definitiva para que possa continuar participando de todas as etapas - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Recurso Administrativo de Candidato Aprovado em Concurso Público - Grátis

O requerente logrou êxito na prova objetiva (1ª fase) e foi convocado para requerer sua inscrição no certame - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia - Grátis

Requer, que seja julgada procedente, determinando-se o imediato cumprimento de medida adequada - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos - Grátis

Requer-se pela não aplicação da penalidade imposta, determinando-se o arquivamento da presente notificação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar - Grátis

A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Pedido de Suspensão de Execução pela Propositura de Ação Rescisória - Grátis

A ação ajuizada perante a Segunda Instância tem possibilidade mais do que razoável de acolhimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias - Grátis

Formaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Pedido de Revogação de Liminar Concedida para Imissão de Posse de Imóvel Desapropriado, em Face de Desvio de Finalidade - Grátis

Requer a expedição de mandado de vistoria, através de Oficial de Justiça, para que relate e confirme se verdadeiros os fatos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Pedido de Revisão de Prova do Exame da OAB - Grátis

Pede-se preliminarmente seja determinada nova correção originária de todas as provas nos termos preconizados - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Pedido de Revisão de Multa de Trânsito, pelo Fato de Pessoa Aguardar Renovação de Carteira de Motorista - Grátis

Requer uma melhor análise do auto de infração e o acolhimento das razões acima aludidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Pedido de Reconsideração de Decisão que Rejeitou a Proposta Licitatória da Empresa, em Face de Atraso na Apresentação - Grátis

A proposta foi rejeitada sob a alegação de que o ingresso no recinto já teria ocorrido - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Pedido de Realização de Perícia por Autor com Assistência Judiciária Gratuita - Grátis

Caso seja mantido o Perito originariamente nomeado, seja determinada a realização dos trabalhos técnicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Pedido de Realização de Perícia em Veículo Envolvido em Acidente - Grátis

A Autora mantém uma pequena oficina para resolver problemas mecânicos dos veículos táxi e para efetuar pequenos reparos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Pedido de Provimento Jurisdicional de Execução Civil Pública em Face de Condenação do Tribunal de Contas - Grátis

Devidamente intimado da decisão do Tribunal de Contas o executado não efetuou a restituição dos valores - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Pedido de Julgamento Antecipado da Lide por Revelia - Grátis

Diante desta exposição de fatos, tendo ocorrido à revelia, requer seja por V. Exa. determinado o julgamento antecipado da lide - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes