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Referência de Petição Execução de Título Extrajudicial - Grátis
Requer que as diligências sejam favorecidas em caso de não serem localizados, que sejam arrestados bens dos mesmos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Exceção da Incompetência por Foro Diverso Eleito em Contrato - Grátis
Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Exceção da Incompetência em Razão do Lugar da Sede da Empresa - Grátis
O excepto propôs a presente ação pleiteando receber da excipiente indenização - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Exceção da Incompetência em Ação de Busca e Apreensão - Grátis
Requer ainda uma vez declinada a competência, se digne em determinar a entrega do bem apreendido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Exceção de Incompetência Acidente de Trânsito Foro do Lugar do Fato - Grátis
Determine a autuação desta petição e dos documentos que a acompanham e, em seguida, determine o apensamento aos autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos do Devedor por Falta de Exequibilidade do Título - Grátis
Não tem origem a Nota Promissória trazida aos Autos para Execução, eis que foi dada apenas para garantia de um negócio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos do Devedor por Excesso de Execução - Grátis
A pretensão do embargado se evidencia claramente pelo EXCESSO DE EXECUÇÃO - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel - Grátis
Os Embargantes são senhores e legítimos possuidores do imóvel constante de casa e terreno - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal - Grátis
Assim, a dívida não foi contraída pela ora Embargante nem, muito menos, foi assumida em seu benefício - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração Face à Omissão de Acórdão - Grátis
Espera e requer o Embargante que os presentes embargos de declaração sejam conhecidos e acolhidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB - Grátis
Requer que sejam recebido o presente embargo e, afinal, julgado para se declarar a decisão embargada, corrigindo-se o referido engano - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos à Arrematação, ante a Ausência de Intimação Pessoal da parte Devedora - Grátis
Requer o cumprimento de alguns requisitos para que os atos sejam tidos como válidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Nulidade de Auto de Infração de Trânsito não Preenchido Regularmente - Grátis
Requer digne-se julgar improcedente o Auto de Infração de números - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Auto de Infração de Trânsito Eivado de Nulidade - Grátis
Comprovada a inexistência da infração mencionada, haja vista não ter sido desrespeitado sinal vermelho ou de parada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia por Ocasião de Auto de Infração de Trânsito - Grátis
A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia em Razão de Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade, Sob Alegação de Primariedade - Grátis
Requer digne-se Vossa Senhoria julgar pela improcedência total do Auto de Infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização - Grátis
Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia Face à Autuação por Infração de Trânsito - Grátis
Requer pela total procedência da presente defesa prévia, com a consequente improcedência do auto de Infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito