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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria - Grátis
Não bastante os danos ambientais, os shows acarretam riscos à segurança do patrimônio público - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico - Grátis
A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal - Grátis
Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento Visando Nulidade das Notificações Realizadas por Agentes do Estar - Grátis
O veículo, que estava sendo conduzido por filho do autor, foi apreendido em BLITZ DE TRÂNSITO, por não portar o licenciamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência - Grátis
Não há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração de Trânsito Lavrado por Falta de Tacógrafo não Exigido Legalmente - Grátis
Ocorre que a empresa antes citada foi autuada pelo fato de caminhão de sua propriedade não ser dotado de tacógrafo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial - Grátis
Facilita homologação judicial de partilha de bens acordada entre herdeiros, simplificando a transferência de propriedade e liberação de valores. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco - Grátis
Requer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa - Grátis
Vários funcionários públicos denunciam o não pagamento de seus salários por vários meses - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Pagamento de Férias Vencidas por Parte de Funcionário que Ocupava Cargo em Comissão - Grátis
O Requerido recusa-se efetuar o pagamento devido a Requerente, razão pela qual, alternativa não lhe restou senão a que ora se apresenta - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito - Grátis
O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Representação na Ordem dos Advogados do Brasil por falta de Urbanidade de Advogada - Grátis
Foi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil - Grátis
Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal - Grátis
Retificar declaração anterior para esclarecer a inexistência de agressão e garantir a verdade dos fatos no processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha - Grátis
Solicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados pelo Motivo de Abandono da Causa e Falta de Urbanidade para com a Cliente - Grátis
O advogado constituído nos autos supra mencionados, foi displicente na consecução de seus afazeres - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil, por Atitudes Antiéticas de Advogada - Grátis
A advogada agiu sem ética, retendo abusivamente os Autos em prejuízo aos prazos da procuradora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia - Grátis
A instauração de Processo Disciplinar e a aplicação das sanções correspondentes às infrações cometidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito