- Filtros ativos na pesquisa
- Áreas
- Modelos de Petição 4828 itens
- Modelos de Planilha 1 itens
- Modelos de Contrato 4 itens
- Modelos de Proposta 2 itens
- Modelos de Oficio 15 itens
- Modelos de Carta 20 itens
- Requerimento 33 itens
- Modelos de Solicitação 21 itens
- Modelos de Comunicado 4 itens
- Modelos de Declaração 8 itens
- Modelos de Procuração 2 itens
- Modelos de Rescisão 7 itens
- Modelos Diversos 3 itens
Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora por Parte de Igreja - Grátis
A Curadoria do Meio Ambiente recebeu abaixo-assinado pelos moradores de perturbação do sossego por poluição sonora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora - Grátis
Requer a identificação dos estabelecimentos comerciais que ilegalmente vêm funcionando em horários incompatíveis - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face de Depósito Inadequado de Lixo por Parte de Município - Grátis
A requerida, de forma irregular e sem licença dos órgãos competentes, passou a efetuar o depósito do lixo coletado na cidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face de Degradação ao Meio Ambiente Provocada pela Extração de Areia - Grátis
A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face da Realização de Obras em Faixa de Marinha, sem a Observância da Legislação Ambiental - Grátis
A faixa remanescente não serão pavimentadas sendo mantida sempre que possível a vegetação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora - Grátis
A Empresa está localizada em setor residencial, e com suas atividades industriais vem produzindo ruídos, vibrações e sons excessivos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Decorrente de Extração Mineral em Município - Grátis
O relatório revelou a existência de profundidades elevadas do lago o que potencializava riscos de estabilização de taludes marginais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Poluição Sonora de Bares - Grátis
Será permitida a construção apenas de equipamentos de infraestrutura e apoio, tais como sanitários e vestiários públicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano - Grátis
A fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Espécies em Extinção - Grátis
Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Dano Ambiental por Devastação - Grátis
O empreendimento continua a promover devastação ambiental que a cada dia, vai sendo destruída pela ganância de alguns empresários - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente - Grátis
Em obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, sob seus aspectos físicos e biológicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo - Grátis
Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente - Grátis
A obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória - Grátis
A responsabilidade dos requeridos pelos danos provocados ao meio ambiente é objetiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental para Coibição de Desmatamento em Área de Preservação Permanente - Grátis
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica - Grátis
Requer que seja observado, o correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente - Grátis
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e alteamento de fogo na Fazenda - CONFIRA! - Modelo Gratuito