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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito - Grátis
A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem - Grátis
Requer a Câmara que sejam excluídos da condenação os juros compensatórios por não serem devidos na espécie - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação em Face Determinação de Liberação de Veículo Apreendido por parte de Administração Fazendária - Grátis
Concedeu, parcialmente, a segurança pleiteada pela impetrante no sentido de determinar que liberasse o veículo apreendido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação de Sentença que Julgou Improcedente o Mandado de Segurança - Grátis
Sentença prolatada pelo julgador monocrático de primeiro grau deverá ser reformada, pois não se coaduna com as provas dos autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação de Sentença que Indeferiu o Mandado de Segurança - Grátis
Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação de Sentença Prolatada em Ação de Desapropriação, no Tocante a Honorários Advocatícios - Grátis
A ação foi marcada pela simplicidade, não tendo exigido, em momento algum de seu desenrolar, a abordagem de temas jurídicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação - Grátis
Requer seja determinada a indenização com base no assistente-técnico da apelante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Alegações Finais em em Representação de Advogada junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Grátis
Na condução do Processo por diversas vezes a advogada ora representada demonstrou-se pouco conhecedora das normas éticas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Impugnação às Primeiras Declarações de Inventário - Grátis
Corrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina - Grátis
Requer a nulidade do Processo Ético Administrativo, bem como seu arquivamento perante este Conselho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Alegações Finais do Réu em Ação Indenizatória Decorrente de Arrendamento - Grátis
Pretende a Autora, após rescindir Contrato de Arrendamento do Restaurante, cobrar o ressarcimento de refeições - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico - Grátis
A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória - Grátis
Requer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Advogados que Renunciam aos Poderes Outorgados pelo Réu em Procuração e Comunicam tal Fato em Juízo - Grátis
REQUER digne-se Vossa Excelência em determinar a exclusão do nome dos advogados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Referente à Constituição de Servidão Administrativa - Grátis
Requer, após a concessão liminar de imissão na posse da área de terras aqui requerida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Indenizatória - Prejuízos Causados por Transmissão de Rádio - Grátis
Requer que Vossa Excelência, determine que a Requerida proceda a retratação das ofensas proferidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço, Cumulada com Pedido de Aposentadoria ao INSS - Grátis
Se digne determinar a citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Improbidade Administrativa - Grátis
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos, notadamente documental - CONFIRA! - Modelo Gratuito