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Referência de Recurso Especial em Matéria Criminal - Grátis
Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Regressão de Regime com Ementa - Grátis
A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Regressão de Regime - Grátis
À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato - Grátis
Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária - Grátis
A operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração - Grátis
Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial - Grátis
Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial - Grátis
Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário - Grátis
O acusado tentou reparar economicamente A pelos desgastes ou danos que possam ter ocorrido no automóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Autorização de Transferência de Adolescentes - Grátis
A medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação Comunicando a Sub Rogação no Contrato de Locação Novo CPC - Grátis
Terá, o Fiador, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação do Locatário ao Locador Denunciando o Contrato por Transferência de Emprego Novo CPC - Grátis
As chaves serão devolvidas a partir de sua ciência, ficando o imóvel, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação Encaminhada pelo Fiador dando Noticia de sua Exoneração em Razão da Prorrogação Legal do Contrato Novo CPC - Grátis
Se encontra prorrogado por prazo indeterminado, serve a presente para notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original em Razão da Prorrogação do Contrato por Prazo Indeterminado Novo CPC - Grátis
Sirvo-me da presente para, nos termos do parágrafo único, notificá-la para substituir a garantia, no prazo improrrogável - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação Judicial Novo CPC - Grátis
Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra firmado a requerente, se comprometeu a vender ao requerido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC - Grátis
Na qualidade de locador do imóvel, que se encontra locado mediante contrato e não convindo manter a locação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato - Grátis
Terão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência Novo CPC - Grátis
Para tanto, seguem as condições do negócio a ser concluído, de acordo com oferta recebida de terceiro - CONFIRA! - Modelo Gratuito