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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Defesa Prévia em Face de Lavratura de Auto por Infração de Trânsito - Grátis
Requer que seja declarado inconsistente e irregular o Auto de Infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade - Grátis
Quer a nulidade do auto de infração, pelo que requer que seja julgado o auto INSUBSISTENTE - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito - Grátis
Requer seja determinado, o fornecimento de CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR da decisão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa em Face de Auto de Infração de Trânsito, Lavrado por Excesso de Velocidade - Grátis
Requer seja anulado e desconstituído o Auto de Infração acima referenciado, por ser de direito e justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa de Representação Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, em Razão da Prática de Publicidade - Grátis
Os clientes desta procuradora FORAM PROCURADOS E INCLUSIVE SOFRERAM AGRESSÕES POR PARTE DE CONSUMIDORES - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Ante Auto de Infração de Trânsito, Alegando-se Erro Quanto ao Veículo, além de Omissão da Autoridade que o Lavrou - Grátis
Requer a produção de provas em direito admitidos, especialmente a intimação pessoal das testemunhas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Administrativa Visando a Nulidade de Auto de Infração Lavrado Ante a Utilização de Celular no Trânsito - Grátis
Pede-se que este auto de infração seja cancelado e arquivado, bem como todos os seus agravantes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito - Grátis
Sendo evidente a irregularidade existente, respeitosamente requer-se de V. Sª., seja o presente recurso julgado inteiramente procedente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Administrativa de Auto de Infração de Trânsito pela Falta de Utilização de Cinto de Segurança - Grátis
Requerente pede a Vossas Senhorias a anulação e o arquivamento do AUTO DE INFRAÇÃO - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contra Razões de Recurso Adesivo em Ação de Desapropriação - Grátis
Ao recusar a inclusão dos lucros cessantes no âmbito da indenização, deu à espécie tratamento que não merece censura - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contra Razões de Apelação Sob Alegação de Erro Material na Classificação de Candidato Portador de Deficiência Física - Grátis
Requer-se seja negado provimento ao presente recurso, mantendo-se integralmente a decisão monocrática - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contra Razões de Apelação Pugnando-se pela Manutenção da Sentença que Fixou Indenização por Servidão Administrativa de Passagem - Grátis
Pede-se a este Tribunal que conheça do presente recurso de apelação e o julgue pelo seu improvimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores - Grátis
Vem requerer, para tanto, a posterior remessa ao Egrégio Tribunal competente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Pugnando pela Manutenção de Decisão que Acolheu Exceção de Pré-Executividade - Grátis
Requer-se a manutenção da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, com total indeferimento do agravo de instrumento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Interposto contra Despacho Judicial que Concedeu Tutela Antecipada - Grátis
Neste sentido, foi demitida e deixada sem qualquer condição de manter seu sustento próprio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado - Grátis
Requerendo, desde logo sejam as mesmas remetidas ao Colendo Tribunal de Justiça, para que delas conheçam e deem provimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação - Grátis
Autor dá uma de franco atirador, visto que, não apresentou nenhum entendimento doutrinário ou jurisprudencial a respeito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado - Grátis
Assim, requer o recebimento desta contestação, para o efeito de Vossa Excelência determinar a realização de perícia - CONFIRA! - Modelo Gratuito