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Referência de Petição Reclamação Trabalhista - Diferenças Salariais - Retenção da CPTS - Grátis
Requer a imediata condenação para que a Reclamada efetue a devolução da CPTS ao Reclamante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reclamação Trabalhista – Diferenças De Verbas Rescisórias – Dano Moral - Ausência de FGTS - Grátis
O reclamante recebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Básico de Renúncia a Procuração - Grátis
Vem à presença de V. Exa., comunicar a destituição do patrocínio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação Judicial Compromisso de Compra e Venda - Novo CPC - Grátis
Vem requerer a Vossa Excelência que se digne de determinar o cumprimento da presente notificação, com a citação do requerido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Pedido para Oficiar Gerente do Banco para Transferir Deposito Judicial - Grátis
Mais do que nunca se faz necessária a referida liberação dos valores, em época de pandemia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Reclamação Trabalhista Dano Moral e Perda da Chance Promessa de Emprego não Cumprida - Grátis
Ocorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Indenização Dano Moral Acidente de Trabalho - Grátis
Os motivos acima relacionados ocasionaram a aposentadoria prematura do autor em decorrência de todos estes problemas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Indenização por Dano Moral HIV - Grátis
Talvez essa seja a dor maior: o desamparo, o desespero, no momento mais angustiante de sua vida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus depois do Indeferimento da Liberdade Provisória - Grátis
Entende-se como sendo uma medida cautelar, porém torna-se necessário a ocorrência de 2 requisitos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus Contravenção - Grátis
É ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva do Réu Decretada na Sentença de Pronúncia - Grátis
A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus contra Investigação de Suposto Crime de Gestão Temerária de Instituição Financeira - Grátis
Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime - Grátis
Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos - Grátis
O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus Busca e Apresentação - Grátis
Desse modo, configurada a desobediência à Ordem Judicial atitude arbitrária e inconsequente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Advogado Processado Criminalmente - Grátis
Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Fiança - Grátis
Esclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Fiança Criminal Tratando-se de Réu Condenado - Grátis
A infração para a qual o requerente viu-se processado e condenado é suscetível de fiança - CONFIRA! - Modelo Gratuito