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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para um Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150 - Grátis
Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150 - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI - Grátis
Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI - Grátis
Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas - Grátis
Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação - Grátis
Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Anuência em Transação Penal - Grátis
Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo de Indeferimento de Autorização para Aquisição de Arma de Fogo - Grátis
Reverte o indeferimento da autorização para aquisição de arma de fogo, demonstrando a necessidade concreta do requerente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020 - Grátis
Regulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração. - Modelo Gratuito
Referência para uma Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário - Grátis
Homologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio - Grátis
Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro - Grátis
Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo para Regularização de Recadastramento de Arma de Fogo Indeferido pela Polícia Federal - Grátis
Solicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos - Modelo Gratuito
Referência para uma Representação Criminal com Pedido de Medidas Protetivas de Urgência - Grátis
Solicita ao Ministério Público a proteção da vítima e a responsabilização criminal do agressor, com base na Lei Maria da Penha. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Contestação de Pensão Alimentícia com Aceitação do Valor Provisório - Grátis
Contesta a ação de alimentos aceitando o valor provisório fixado, buscando uma solução justa e consensual para a fixação definitiva da pensão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
Solicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva - Grátis
AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Grátis
Requer seja procedida a desconsideração da personalidade jurídica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda - Grátis
Cobra judicialmente uma dívida proveniente de contrato de compra e venda, buscando a condenação do devedor ao pagamento do valor. - Modelo Gratuito