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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para um Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica - Grátis
Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Execução de Título Extrajudicial por Débitos Fiscais de Imóvel - Grátis
Executa o pagamento de dívidas referentes a um imóvel, originárias do vendedor e pagas pelo comprador, incluindo a multa contratual estipulada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Reconhecimento de Revelia e Confissão Ficta da Reclamada - Grátis
Pede ao juiz que considere verdadeiras as alegações do Reclamante porque a empresa não se defendeu no processo trabalhista. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Divórcio Dissolução consensual extrajudicial - Grátis
Formalizar o divórcio consensual entre as partes estabelecendo as condições acordadas para a dissolução do matrimônio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Exceção de Pré Executividade devido a vícios no título após perda do prazo para Embargos à Execução - Grátis
Visa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de desbloqueio de matrícula de imóvel com pedido de tutela antecipada - Grátis
Solicita judicialmente o desbloqueio de matrículas de imóveis que foram constritas administrativamente sem justificativa após extensa auditoria. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de cobrança de retroativos de aposentadoria por invalidez - Grátis
Requer o pagamento de retroativos de aposentadoria por invalidez devido ao segurado pelo INSS desde a data inicial de sua incapacidade laboral. - Modelo Gratuito
Referência para uma Exceção de pre-executividade - Grátis
Apresenta defesas e objeções do executado em relação à validade ou legitimidade da execução, sem a necessidade de garantir o juízo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Apelação Cível referente à extinção do processo e pagamento de custas - Grátis
Interpõe uma apelação cível contra uma sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, buscando reforma e reavaliação pelo TJ. - Modelo Gratuito
Referência para um Embargos à Execução por Excesso de Penhora - Grátis
Contesta e busca a correção do valor de um bem penhorado por considerá-lo desproporcionalmente elevado em relação à dívida em execução. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Execução de Sentença - Grátis
Requer, que seja determinada a citação do executado, a fim de que pague o principal e acessórios, ou nomeie bens à penhora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição inicial de alvará judicial para venda de veículo de interditado - Grátis
Solicita autorização judicial para a venda de um veículo pertencente a uma pessoa interditada, visando custear suas despesas médicas e de cuidado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de interdição cumulada com pedido de tutela de urgência curatela - Grátis
Solicita interdição de uma idosa c câncer c nomeação de seu filho como curador devido à sua incapacidade e divergências familiares. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Irregularidade de Advogado - Grátis
Requer seja retirado o nome deste peticionante junto ao órgão distribuidor do processo, por este não ser advogado da ré - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Cobrança de Majoração da Multa - Grátis
Ocorre que, até a presente data, a ré não efetuou o pagamento determinado, nem sequer comprovou que o fez - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Perícia Médica Incapacidade Laborativa - Grátis
Destaque-se que o laudo não deixa dúvida quanto a existência do graves danos à saúde do Autor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Pedido de Extinção - Grátis
Requer-se, se digne, extinguir o processo com resolução de mérito, arquivando-se o feito posteriormente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Pedido de Conexão de Causas - Grátis
Ideal mesmo, seria um sistema processual que permitisse a citação dos réus através de Advogado constituído em processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito