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Referência de Fiança Criminal Requerida ao Delegado de Polícia - Grátis
Vem requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL pois ele encontra-se preso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Exceção de Suspenção de Órgão do Ministério Público - Grátis
Diante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição por uso de Documento Falso - Grátis
O indiciado foi abordado por policiais rodoviários, apresentando seus documentos pessoais e a carteira de habilitação falsa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Tentativa de Furto Simples - Grátis
No momento em que tentava passar pelo caixa, sem efetuar o pagamento, foi surpreendido pelos seguranças - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Inquérito Policial de Roubo - Grátis
A reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Queixa - Grátis
Segundo foi apurado, no dia dos fatos o querelado, encontrando-se em estado de embriaguez, chutou e esmurrou o muro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Libelo Crime Acusatório Tentativa de Homicídio - Grátis
Que o crime foi praticado por motivo torpe, pois a vítima foi morta em virtude de vingança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Libelo Crime Acusatório Homicídio Simples com Agravante - Grátis
o réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Libelo Crime Acusatório Auto Aborto - Grátis
Mediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Desclassificação - Grátis
Não se trata de delito doloso contra a vida. Conforme a ré em seu interrogatório e a vítima, quando ouvida em juízo, declararam - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Cota Introdutória à Denúncia Propondo a Suspensão Condicional do Processo - Grátis
Solicito folha de antecedentes e certidões de praxe da indiciada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrariedade ao Libelo - Grátis
Requer seja a presente contrariedade ao libelo recebida e o réu absolvido, notificando-se, em caráter de imprescindibilidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Alegações Finais do Ministério Público - Grátis
Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Alegações Finais da Defesa - Grátis
Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referencia para uma Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado - Grátis
Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros. - Modelo Gratuito
Referência de Absolvição Sumária - Grátis
À vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais - Grátis
Requer a retificação das dimensões do imóvel financiado conforme as especificações contidas no contrato e pagamento de indenização por danos - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional - Grátis
Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefícios - Modelo Gratuito