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Referência para Petição Advertência Faltas Injustificadas - Grátis

A reincidência em atos iguais, similares, ou que de qualquer forma conflitem com as normas legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Contestação Ação Rescisória Trabalhista - Grátis

Resta evidenciado, que a matéria tratada na sentença, tratou-se de matéria controvertida - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Pedido de Pagamento em Atraso de Benefício Ativo - Grátis

Apesar da manutenção ininterrupta do benefício, a segurada não recebeu os valores referentes ao período - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Notificação ao Empregador - Grátis

Fica solicitado com a presente notificação que Vossa Empresa coloque em suspensão não remunerada o contrato de trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Majoração 25 Aposentadoria por Invalidez Administrativo - Grátis

Peticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Dilação de Prazo Administrativo - Grátis

O segurado vem requerer a dilação do prazo administrativo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional - Grátis

A segurada requer a conclusão do requerimento e a concessão da aposentadoria por tempo de Contribuição - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Apresentação de Atestado para Ausência no Retorno das Férias - Grátis

Vem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Execução com Reserva de Honorários - Grátis

Manifesta o autor que concorda com o cálculo dos valores das parcelas vencidas do evento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Cumprimento de Sentença - Grátis

Vem o autor requerer, o desarquivamento do presente processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Apelação Acidente de Trânsito - Grátis

O acusado poderá ficar privado, de sua carteira de habilitação de veículos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP - Grátis

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Reabilitação Reabilitação ART.-119 do Código Penal - Grátis

Vem requerer sua reabilitação, na conformidade do que dispõe o art. 119 - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP - Grátis

Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Quesitos Perito do Auto de Exame de Furto Qualificado - Grátis

O Sr. perito possuía curso superior, à época da confecção do exame? - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Quesitos Lista Insanidade Mental - Grátis

O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos - Grátis

O réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Quesitos Incidente de Insanidade Mental Higidez Mental - Grátis

Precisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação das condições mentais e psíquicas do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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