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Referência para Petição do Promissário Comprador - Grátis
Por escritura pública lavrada em notas do Cartório, os requerentes firmaram um contrato de compromisso de compra e venda do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Parcelamento do Solo Urbano Rescisão de Contrato - Grátis
Vencida e não paga a prestação, o contrato será considerado rescindido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Outorga de Escritura Definitiva Promessa de Compra e Venda - Grátis
O requerente pagou completamente a sua obrigação, e até a presente data não obteve a escritura de promessa de compra e venda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa - Grátis
Seja, a partir do próximo exercício fiscal vindouro, cobrado o Imposto sobre propriedade Territorial Urbana, com relação aos imóveis - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Compromisso de Compra e Venda Terreno Restituição dos Valores Pagos - Grátis
Tal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ato Administrativo Revogando Aprovação de Projeto de Loteamento - Grátis
Considerando, que desde a data da referida aprovação não houve registro do loteamento em questão pelos Loteadores - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Reivindicatória Manifestação sobre a Contestação - Grátis
Após a desativação da empresa, os réus não passaram de detentores à possuidores de boa-fé - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Declaratória do Direito de Reversão - Grátis
Seja declarada a configuração do direito de reversão em virtude da verificação do inadimplemento de disposição legal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público - Grátis
A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda - Grátis
Com a rescisão do contrato, a posse deve ser devolvida de forma plena à autora, mediante expedição do respectivo mandado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade - Grátis
Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Desapropriação Requerimento de Expedição de Mandado de Registro Precatório - Grátis
Já houve a formação e elaboração do precatório, autorizando a expedição do mandado de registro da imissão provisória da posse - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Servidão com Pedido Liminar - Grátis
Requer que seja a presente ação julgada procedente, para ao final ser reconhecida a servidão. - Modelo Gratuito
Referência para Petição Interposição de Embargos a Arrematação com Pedido de Remição do Bem - Grátis
Vem requer, oferecendo preço idêntico ao da condenação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Exceção de Incompetência Relativa em Reclamatória Trabalhista - Grátis
Nesta Ação de Consignação em Pagamento, o réu efetuou o pagamento das verbas rescisórias à reclamante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Desistência de Recurso de Revista em Razão de Acordo Celebrado entre as Partes - Grátis
Vem requerer a desistência do presente recurso, tendo em vista a celebração do acordo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Desistência de Reclamatória Trabalhista - Grátis
Vem requerer a desistência do processo, pleiteando-se seja o mesmo extinto sem julgamento de mérito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço - Grátis
Comparecer ao local de trabalho para cumprir jornada contratual acompanhada de pessoa estranha aos quadros funcionais - CONFIRA! - Modelo Gratuito