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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica - Grátis
Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo para Regularização de Recadastramento de Arma de Fogo Indeferido pela Polícia Federal - Grátis
Solicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro - Grátis
Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno para Clínica de Transição Médica - Grátis
Regulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar. - Modelo Gratuito
Referência para um Recibo de Venda de Imóvel por Herdeiros após Falecimento do Proprietário - Grátis
Confirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Interposição sobre Cobrança Indevida de Anuidade Patronal Sindical - Grátis
Contesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Trabalho para motorista carreteiro - Grátis
Formaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito. - Modelo Gratuito
referência para uma Autorização para Pagamento por Terceiros - Grátis
Autoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica - Grátis
Formaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Anuência em Transação Penal - Grátis
Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação - Grátis
Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas - Grátis
Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular. - Modelo Gratuito
Referência para uma Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso - Grátis
Autoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150 - Grátis
Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150 - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta da Igreja para Solicitação de Permissão de Frequência em Cultos por Preso em Liberdade Vigilada - Grátis
Solicita a inclusão de frequência em cultos religiosos na programação permitida pela tornozeleira eletrônica de um preso em liberdade vigilada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato - Grátis
Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos - Grátis
Formaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação brasileira. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem - Grátis
A paciente, foi submetida a uma curetagem pela médica acima denominada, em consequência da intervenção sofreu lesões no útero - CONFIRA! - Modelo Gratuito