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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal - Grátis
A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Constituição de Servidão Administrativa de Passagem, com Pedido de Imissão de Posse - Grátis
Requer-se, finalmente, seja a presente ação declarada procedente para constituir, a servidão de que trata - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Desapropriação Indireta em Face de Município, tendo em Vista a Posse Ilegal de Imóvel dos Autores - Grátis
Mandar citar o Município na pessoa de seu representante legal, por todos os termos desta ação, para contestá-la - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Equipamentos de Som para Eventos - Grátis
Formaliza estabelecendo obrigações, prazos, valores e penalidades, assegurando a segurança jurídica entre as partes envolvidas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada - Grátis
Fornece contrato de franquia abrangente e adaptável p qualquer país garantindo conformidade c normas internacionais e facilitando ajustes locais. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória - Grátis
Requer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Impugnação às Primeiras Declarações de Inventário - Grátis
Corrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal - Modelo Gratuito
Referência para um Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador - Grátis
Registra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício - Grátis
Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária - Grátis
Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual - Grátis
Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação de Sentença que Indeferiu o Mandado de Segurança - Grátis
Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem - Grátis
Requer a Câmara que sejam excluídos da condenação os juros compensatórios por não serem devidos na espécie - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de parceria entre corretores de imóveis - Grátis
Estabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Autos de Penhora de Automóvel - Grátis
PENHOREI, para garantia do pedido principal mais custas e emolumentos previstos em lei - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública, Face ao Baixo Valor Oferecido em Troca do Imóvel - Grátis
Seja determinada a realização de perícia para real avaliação do bem, estabelecendo-se o valor da indenização pela desapropriação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação à Embargos do Devedor Fundado em Excesso de Execução - Grátis
Para que não paire nenhuma dúvida sobre os valores cobrados na inicial, o Embargado faz em anexo um demonstrativo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado - Grátis
Assim, requer o recebimento desta contestação, para o efeito de Vossa Excelência determinar a realização de perícia - CONFIRA! - Modelo Gratuito