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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Civil Ação Cautelar para Retirada do Nome do Consumidor de Cadastro de Inadimplentes - Grátis
Requer, liminarmente, a retirada de seu nome do SERASA, por ser de DIREITO - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar para Sustação de Protesto de Duplicata sob Alegação de Iliquidez e Inexigibilidade do Título - Grátis
Necessita a requerente que seja concedida a cautelar, determinando a sustação do protesto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Escola Técnica que Lesa Consumidor - Grátis
A escola tem autorização da Delegacia Estadual de Ensino para funcionar, não expede diplomas reconhecidos por tal órgão público - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória Interposta para a Entrega de Documentos de Veículo Adquirido e Inteiramente Quitado - Grátis
Ao esclarecer os fatos, o Suplicante descobriu que o veículo adquirido, se encontra registrado e licenciado em nome de terceiro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel - Grátis
Seja o Requerido compelido a efetuar a transmissão do Imóvel, em favor do requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória para que o Réu se Abstenha de Atos que Prejudiquem o Autor - Grátis
Requer que réu, por mandado, que se abstenha de impedir que o autor se utilize da água potável fornecida pela mina - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória para Substituição de Produto Maculado por Vício - Grátis
Seja determinada à Requerida a substituição, de imediato, do bem adquirido por outro da mesma espécie - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória para Transferência de Veículo - Grátis
Seja condenado o requerido ao pagamento de indenização reparatória por perdas e danos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel - Grátis
Não restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda - Grátis
Os pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Consignatória para Depósito de Alugueres Majorados Abusivamente - Grátis
O autor não aceitou pagar os aluguéis pelo valor pretendido pelo Réu e, em razão disso, o proprietário passou a recusar o recebimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil da Homologação do Penhor Legal - Grátis
Requer, mais, a citação do Requerido para, em 24 horas, pagar o valor da conta apresentada ou produzir defesa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa - Grátis
Estabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado - Grátis
A Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado - Grátis
Autores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva - Grátis
A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido - Grátis
A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel - Grátis
o Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito