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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF - Grátis
Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária - Grátis
Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo - Grátis
Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel Locado à Pessoa Jurídica - Grátis
O requerente notificou a empresa-requerida para que fosse desocupado o imóvel de sua propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo de Locação Comercial - Grátis
Para se ver a tamanha ilegalidade, com pessoa que sempre pautou os seus negócios pelo preciosismo da organização - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo para Demolição e Edificação Licenciada - Grátis
O requerente tentou de todas as maneiras convencer o requerido a desocupar o imóvel, infelizmente o requerido está irredutível - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo para Residência de Promissário Comprador - Grátis
Em caso de contrato por prazo indeterminado, o locatário pode notificar o locador da rescisão contratual - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo para Residência de Filho - Grátis
A referida locação foi feita por tempo indeterminado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Especializados para Posto de Combustíveis - Grátis
Formaliza a contratação de serviços técnicos e operacionais realizados por terceiros em postos de combustíveis. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo por Infração Contratual à Destinação do Imóvel - Grátis
Conforme se verifica, é dever do requerido servir-se do imóvel para o uso convencionado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo por Rescisão de Contrato de Trabalho - Grátis
O apartamento foi locado para o Suplicado, por força da função que o mesmo exercia na empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo em Locação Comercial - Grátis
O autor celebrou com a Requerida o contrato de locação do imóvel, com o prazo de um ano para fins comerciais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade de Fato - Grátis
Por livre e espontânea vontade chegaram à conclusão de que o melhor para ambos seria a dissolução da sociedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável Litigiosa Cumulada com Alimentos - Grátis
O requerido deixou os bens móveis, para a requerente com a finalidade de dar condições de sobrevivência aos filhos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensual - Grátis
A requerente dispensa os alimentos do marido, por possuir rendimentos próprios suficientes para a sua manutenção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Ação Civil de Embargos de Terceito de Síndico - Grátis
O narrado, em que pese o tom de desabafo, foi feito para situar má-fé com que a Embargante em evidente tentativa de fraude - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada - Grátis
Formaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Evicção - Grátis
Tentou-se um acordo amigável para que o suplicado ressarcisse o prejuízo atinente à venda do veículo que foi apreendido pela polícia - CONFIRA! - Modelo Gratuito