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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva - Grátis
Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Dano Ambiental de Ausência de Técnica Necessária para Plantação de Pinheiros - Grátis
Cumpre enfatizar que o autuado vem, sistematicamente, plantando pinheiros em áreas próprias e adequadas da sua Fazenda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental - Grátis
Auto de infração, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Denúncia Contra Refinaria de Petróleo, em Face de Poluição Ambiental - Grátis
A pessoa jurídica beneficiou-se do ato ilícito para manter suas atividades, mesmo em detrimento do meio ambiente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Homologação de Acordo entre Infrator Ambiental e Ministério Público - Grátis
O Demandante dará plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais requerer - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição para Ação Civil Pública Ambiental - Grátis
Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados - Grátis
O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento - Grátis
Requerem a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, bem como a nomeação da requerente para o cargo de inventariante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Abertura de Registro de Cumprimento de Testamento Cerrado - Grátis
Que seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual - Grátis
A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória para Informar o Endereço dos Réus - Grátis
Vem requerer, informar o endereço dos réus - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar de Alimentos Provisionais - Grátis
O requerido não vem contribuindo para a manutenção do filho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar de Arresto - Grátis
A dívida provém do empréstimo de dinheiro para auxiliar o devedor a estabelecer-se comercialmente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto em Comarca Diversa do Domicilio do Réu - Grátis
Pretende a sustação do protesto, para não sofrer prejuízo antecipado, em situação que lhe é injusta - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar com a Finalidade de Impedimento de Busca e Apreensão de Bem - Grátis
O autor contraiu junto ao réu, um financiamento, com o intuito da compra de veículo, para exercer sua profissão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar Inominada para Sustação de Protesto - Grátis
Requer o recebimento dos bens ora oferecidos em caução - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar para Afastamento de Cônjuge do Lar - Grátis
É necessário que o requerido seja afastado do lar conjugal, evitando-se o mal maior - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar para que as Prestações de Aquisição de Casa Própria sejam Fixadas na Equivalência do Salário do Mutuário - Grátis
Deferir de plano o depósito das prestações vencidas e vincendas ou que o Agente Financeiro emita o carnê com os valores corretos - CONFIRA! - Modelo Gratuito