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Referência de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado - Grátis
Requerendo, desde logo sejam as mesmas remetidas ao Colendo Tribunal de Justiça, para que delas conheçam e deem provimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel - Grátis
Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito - Grátis
Sendo evidente a irregularidade existente, respeitosamente requer-se de V. Sª., seja o presente recurso julgado inteiramente procedente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Equipamentos de Segurança Eletrônica - Grátis
Regula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcionalidade. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização - Grátis
Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos à Arrematação, ante a Ausência de Intimação Pessoal da parte Devedora - Grátis
Requer o cumprimento de alguns requisitos para que os atos sejam tidos como válidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Solicitação Formal de Abertura de Conta Corrente Empresarial - Grátis
Formaliza a solicitação de abertura de uma conta bancária para uso exclusivo das operações financeiras da empresa. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra em Gesso - Grátis
Formaliza prestação de serviços de aplicação e instalação de gesso, definindo direitos, deveres e condições para a execução segura. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB - Grátis
Requer que sejam recebido o presente embargo e, afinal, julgado para se declarar a decisão embargada, corrigindo-se o referido engano - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança em Face de Autoridade Municipal - Grátis
Mandar oficiar o impetrado, para, querendo, forneça as devidas informações - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Participação da Empresa em Concorrência Pública (licitação) - Grátis
Conceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Teste de Estanqueidade para Cilindro Móvel - Grátis
Garanti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Exclusão de Cotitularidade em Conta Corrente - Grátis
Garanti a exclusão de um cotitular da conta corrente do autor para preservar sua segurança e autonomia patrimonial. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório - Grátis
Formaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta Comercial para Serviços de Guardião e Tratamento de Piscina - Grátis
Formaliza oferta de serviços especializados de segurança e manutenção de piscinas, garantindo qualidade, eficiência e segurança aos contratantes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Liberação e Pagamento de Crédito Federal Reconhecido em Decisão Judicial Transitada em Julgado TRF - Grátis
Solicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF. - Modelo Gratuito
Referência para uma Procuração para Transferência de Titularidade de Conta de Energia Elétrica - Grátis
Confere poderes ao outorgado p realizar transferência da titularidade da conta de energia elétrica junto à concessionária, em nome do outorgante. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Possibilitar a Matrícula de Acadêmico na Turma Original - Grátis
Vem requerer a garantia ao impetrante o direito de matrícula e a colação de grau - CONFIRA! - Modelo Gratuito